| materia |
100/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer do prefeito municipal o excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que faça a aquisição ou construção de uma Rampa para troca de óleo a ser instalada na garagem municipal. Solicitamos também a instalação de uma caixa d’água com capacidade para de 5 mil litros nas mesmas dependências do prédio público. |
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101/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer do prefeito municipal o excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que faça a reforma da prensa do aterro sanitário, ainda, solicitamos a realização da coleta seletiva do lixo duas vezes por semana. |
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103/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita que o prefeito interceda junto a empresa Enel a fim de realizar a instalação de postes de sustentação da rede elétrica e que seja instalada a rede alta de energia na rua Joaquim Fernandes de Oliveira no centro da cidade. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que faça o pagamento das férias remuneradas, acrescidas de um terço, pois é direito de todos os trabalhadores obedecendo assim a Constituição Federal prevista no Art. 70, XVII, bem como no Art. 39, § 3º. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita do chefe do poder executivo municipal que realize reajustes nos salários dos vencimentos dos servidores efetivos do município da categoria Gari. São profissionais que há muito tempo não se tem um aumento justo em seus vencimentos, além de ser uma classe merecedora da valorização salarial proposta neste requerimento. |
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107/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita do Presidente desta Casa Legislativa que crie dentro da estrutura administrativa do quadro de servidores efetivos desta Casa de Leis os cargos de Assessor Jurídico e Assessor Contábil e solicita ainda que seja realizado concurso público para preenchimento das vagas criadas. |
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24 |
2021-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Miguel do Passa Quatro(GO); fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoria a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita do Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a instalação de lixeiras ao redor do alambrado do estádio municipal José Batista da Paixão. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita a substituição dos colchões e camas hospitalares do hospital municipal Santo Antônio de Pádua. |
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23 |
2021-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-04 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Balanço Geral 2018. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal Gilmar Pereira de Souza que faça a manutenção de um trecho da estrada vicinal na região da água vermelha nas proximidades da propriedade da senhora Maria Onofra. |
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22 |
2021-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dá eficácia a CPI 001/2021, conforme relatório aprovado pela comissão e em plenário nos termos do §11º do art. 25 do regimento interno. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Miguel do Passa Quatro para o exercício de 2022. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer do prefeito que faça instalação de um redutor de velocidade e construa um bueiro na rua Geraldo Antônio Reginaldo no setor Pedro José de Aleluia. |
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1/2021 |
2021-08-06 |
EMENDA ADITIVA |
Fica criado o Parágrafo Único ao Art. 3º do referido Projeto de Lei:
Art. 3º. ...
Parágrafo Único – Não haverá sanções para as edificações já existentes e características naturais já modificadas anteriormente a data de entrada de vigência desta Lei, exceto àquelas relativas a recuperação de áreas degradas. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-12 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Art. 5º.
Parágrafo Único – O VBRTRMS será apurado para o mês de janeiro de cada ano, por ato de entidade reguladora ou, na sua falta, segundo relatório contábil e financeiro detalhado com apuração do gasto do exercício anterior e será aplicado para o cálculo para o cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos devida nos meses de fevereiro do mesmo ano ao mês de janeiro do ano seguinte. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
58/2020 |
2020-07-06 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
“Institui o Código Sanitário do Município de São
Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás e dá
outras providências.” |
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| materia |
301/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário.
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa convidando o Professor Luciano a comparecer nesta Casa para se apresentar aos nobres edis todo o seu curriculo. |
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| materia |
302/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal Márcio Cecílio Ceciliano que faça a imediata fixação de placas nas obras públicas municipais em locais visíveis e legíveis, deve ter, no mínimo, 1m² e conter os seguintes dados: valor total do objeto da obra; fonte dos recursos investidos; data de início; prazo de entrega; objeto do contrato; nome do engenheiro responsável técnico.
Estes dados são fundamentais para que, a população esteja informada a respeito de gastos com o dinheiro público. A afixação de placa nas obras e serviços é mais que uma exigência legal do art. 16 da Lei federal nº. 5. 194/66, facilita o trabalho dos Agentes de Fiscalização e informar à comunidade sobre a presença sempre obrigatória de profissional habilitado naquele empreendimento. |
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| materia |
298/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça serviços de encascalhamento da estrada GO 219 trecho da saída da cidade até o aterro sanitário. Justifica nosso pedido devido ser uma via com grande fluxo de veículos e a mesma apresenta muita poeira dificultando a visibilidade dos motoristas principalmente no período de seca. |
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| materia |
299/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer do Ilustríssimo senhor Diretor de Trânsito do Município de São Miguel do Passa Quatro para que realize mudanças no trânsito do centro da cidade especificadamente na avenida Alcides Pereira de Castro e rua Érico Josué Meireles tornando as ruas em mão e contra mão em ambos os sentidos. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-09 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Acrescenta parágrafo ao art. 39, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-08-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade que menciona dá outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
295/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que adquire Uniforme Condutor De Ambulância para os motoristas de ambulâncias e garis.
Os uniformes padronizados atendem às exigências do setor, proporcionando mais segurança aos motoristas e garis durante o atendimento e a execução dos seus serviços. O uniforme deverá possuir identificação e faixas reflexivas. Solicitamos ainda que sejam distribuídos aos servidores da limpeza botas e luvas específicas para este serviço. |
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| materia |
297/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário.
Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a contratação de equipe especializada a fim de desenvolver um Projeto de Urbanização para a cidade de São Miguel do Passa Quatro. |
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| materia |
2981/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário.
Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que envie a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-17 |
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
294/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a construção de uma ponte transposta sobre o Córrego do Café na região do Rio Preto que dá acesso a propriedade do Sr. Miguel Joaquim Vieira e Luis Antônio de Oliveira.
A região é grande produtora de leite e de grãos sendo necessário a construção desta ponte para o escoamento da produção e de tráfego de veículos e de transportadores de estudantes. |
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| materia |
293/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a pintura das faixas de estacionamento de frente a escola municipal José Arnaldo Batista e de frente o Colégio Estadual Adonias Lemes do Prado.
A pintura das faixas é fundamental para que os transportadores de alunos tenha um local seguro para estacionar seus veículos e realizarem o embarque e desembarque dos alunos.
Dado a relevância da matéria, a urgência da medida pleiteada e o incontestável interesse público, esperamos o pronto atendimento do presente pedido, pela autoridade requerida. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar nº023 de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
291/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer a convocação dos secretários municipais a comparecer a esta Casa dos senhores secretários municipais José Anivaldo da Costa e José Ricardo de Aleluia a prestarem esclarecimentos sobre a realização dos serviços, manutenção das vias públicas e obras rurais, pavimentação asfáltica, manutenção das ruas, praças e jardins e demais assuntos relacionados as pastas em que ocupam. |
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| materia |
292/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário.
Requer do Excelentíssimo presidente desta Casa de Leis que envie expediente a GOINFRA () que providencie imediatamente a sinalização da GO 139 no trecho entre São Miguel do Passa Quatro e Vianópolis, pois a rodovia é de intenso tráfego por veículos pesados e principalmente por turistas que vão de Brasília a Caldas Novas e no período noturno não tem condições de trafegar pela via devido a falta de sinalização. Inúmeros acidentes graves com vítimas fatais já ocorreram e é responsabilidade do governo cuidar das melhores condições daquela rodovia para que não mais vidas sejam interrompidas pelo simples motivo de estarem buscando descanso com sua família ou esteja no cumprimento das obrigações de seu t |
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| materia |
296/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário.
Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a instalação de luminárias em dois postes no final da rua José Calixto de Carvalho no setor Residencial Tobias. |
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| materia |
288/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que realize a manutenção das ruas do setor João Batista de Oliveira Neto, pois apesar deterem sido recuperadas a pouco tempo, mas com as recentes chuvas apresentam muitos buracos dificultando o acesso dos moradores. |
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| materia |
289/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a pintura da sinalização horizontal das ruas da cidade, pois estão apagadas o que deve acontecer acidentes pela falta de manutenção da sinalização adequada. |
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| materia |
290/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer do Presidente da GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a reconstrução de uma ponte na GO 219, transposta sobre o Ribeirão Água Vermelha no Município de São Miguel do Passa Quatro. Justifica-se tal pedido, pois é uma rodovia de intenso tráfego de veículos sendo importante via de escoamento da produção de leite e de grãos do Município de São Miguel do Passa Quatro e região. |
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14/2019 |
2019-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020, (LDO) e dá outras providências. |
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284/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, solicitando a instalação de câmeras de segurança no cemitério municipal Santo Arsênio a fim de evitar a depredação dos túmulos. |
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| materia |
285/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário.
Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a manutenção necessária para correção do forro da ponte na propriedade do Sr. Realino Graciano da Cunha. A ponte está sem condições de tráfego oferecendo riscos para a comunidade que trafega pelo local. |
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| materia |
286/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário.
Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a construção de uma ponte transposta sobre o Rio Passa Quatro entre as propriedades dos Srs. Antônio Barbosa e Zezé na região do Passaquatinho em caráter de urgência, uma vez que a ponte caiu devido as últimas cheias do rio e está sem condições de tráfego prejudicando muito o fluxo de veículos na região. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício 2020, (LDO) e dá outras providências. |
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| materia |
283/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a relação dos nomes de pessoas físicas e jurídicas que receberam concessão de uso de imóveis públicos. Solicita ainda o envio da relação de todas as notificações extrajudiciais encaminhadas àqueles que possuem posse da concessão do município de janeiro/2019 até 31 de março/2019. |
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