| norma |
82/1996 |
1996-01-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 082/96 “ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI 027 DE 29 DE ABRIL DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
83/1996 |
1996-01-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 083/96 “ALTERA O ARTIGO 1º PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º ARTIGO 3º DA LEI 025/93 DE 29 DE ABRIL DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
84/1996 |
1996-01-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 084/96 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
11/1995 |
1995-12-13 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 11/1995 1994 FIXA OS DIAS PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
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| norma |
135/1995 |
1995-12-12 |
Portaria |
PORTARIA Nº 135 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 NOMEIA FRANCISCO WILSON DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
138/1995 |
1995-12-12 |
Portaria |
PORTARIA Nº 138 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 NOMEIA MIRAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE MATERIAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL, CC-3. |
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| norma |
134/1995 |
1995-12-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 134 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 110/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU MIRIAM GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2. |
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| norma |
136/1995 |
1995-12-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 136 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 076/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.0512 |
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| norma |
137/1995 |
1995-12-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 137 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. |
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| norma |
80/1995 |
1995-12-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 080/95 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 055/95 DE 06 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
81/1995 |
1995-12-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 081/65 “REGULAMENTA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 079/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
79/1995 |
1995-11-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 079/95 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SAUDÊ EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
5/1995 |
1995-11-04 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/95 AUTORIZA O SERVIDOR CELSON CABRAL A ORDENAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. |
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| norma |
130/1995 |
1995-10-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 130 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 095-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ELISANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA NO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E MAT. PATRIMÔNIO, CC-3. |
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| norma |
131/1995 |
1995-10-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 131 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 104/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL). |
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| norma |
132/1995 |
1995-10-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 132 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL). |
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| norma |
133/1995 |
1995-10-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 133 DE 04 DE OUTUBRO DE 1995 NOMEIA ENI VITORINO DE OLIVEIRA FARIA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3. |
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| norma |
129/1995 |
1995-10-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 129 DE 02 DE OUTUBRO DE 1995 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
127/1995 |
1995-09-29 |
Portaria |
PORTARIA Nº 127 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 111/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ROMILDA LIMA DA ROCHA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2. |
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| norma |
126/1995 |
1995-09-21 |
Portaria |
PORTARIA Nº 126 DE 21 DE SETEMBRO DE 1995 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3. |
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| norma |
125/1995 |
1995-09-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº 125 DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 074-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU LUCINEIA DA SILVA ANACLETO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3. |
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| norma |
128/1995 |
1995-09-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº 128 DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 126-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3. |
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| norma |
124/1995 |
1995-09-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 124 DE 15 DE SETEMBRO DE 1995 NOMEIA IDAIL DA SILVA COSTA MELO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
77/1995 |
1995-09-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 077/95 “DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE EMPREGO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
78/1995 |
1995-08-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 078/95 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 069/95 DE 29 DE MARÇO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
122/1995 |
1995-08-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 122 DE 30 DE AGOSTO DE 1995 NOMEIA DORGIVAL FERREIRA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. |
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| norma |
121/1995 |
1995-08-29 |
Portaria |
PORTARIA Nº 121 DE 29 DE AGOSTO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 102-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ROSINEIDE PINHEIRO NERES CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. |
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| norma |
120/1995 |
1995-08-16 |
Portaria |
PORTARIA Nº 120 DE 16 DE AGOSTO DE 1995 NOMEIA A COMISSÃO PARA REALIZAR A ELEIÇÃO DA 2º SECRETARIO DA MESA DIRETORA. |
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| norma |
119/1995 |
1995-08-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 119 DE 09 DE AGOSTO DE 1995 NOMEIA VEREADOR JOSÉ NERYS FILHO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| norma |
76/1995 |
1995-07-14 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 076/95 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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no document
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| norma |
107/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 107 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA ANANIAS RAIMUNDO DE ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. |
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| norma |
108/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 108 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA ROGERIO EMERICK DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
109/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 109 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA CLAUDIO BRITO PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
110/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 110 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA MIRIAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
111/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 110 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA MIRIAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
112/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 112 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA DÉBORA COUTINHO FARIA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
113/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 113 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA VANDA DE SOUZA ANDRADE NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
114/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 114 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA FRANCISCA DE JESUS MOURA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
115/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 115 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA ORDENIL VELOSO DA PAIXÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
116/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 116 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA JOFLAN SILVA DE ABREU NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
117/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 117 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
118/1995 |
1995-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 118 DE 03 DE JULHO DE 1995 NOMEIA ADELINO SILVANO MACHADO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. |
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| norma |
74/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 074/95 “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º 6º E 11º DA LEI Nº 006/93 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
75/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 075/95 “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 039/93 DE 06 DE SETEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
105/1995 |
1995-06-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 105 DE 30 DE JUNHO DE 1995 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PARA O PERÍODO DE JULHO DE 1995. |
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| norma |
106/1995 |
1995-06-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 106 DE 30 DE JUNHO DE 1995, REVOGA A PORTARIA Nº 098-A/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU MIRIAM GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3. |
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| norma |
101/1995 |
1995-06-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 101 DE 01 DE JUNHO DE 1995, REVOGAR A PORTARIA Nº 045-A/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU CACIANO MALHEIROS FERNANDES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
102/1995 |
1995-06-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 102 DE 01 DE JUNHO DE 1995 NOMEIA ROSINEIDE PINHEIRO NERES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| norma |
12-B/1995 |
1995-05-23 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 12-B/1995 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/1994 DE 02 DE MARÇO DE 1994 |
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| norma |
72/1995 |
1995-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 072/94 “DISPÕE SOBRE O PLANO PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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