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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (6530)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 172/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 172 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 114/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU FRANCISCA DE JESUS MOURA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2. 1 extracted
norma 173/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 173 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 108/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ROGÉRIO EMERICK DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 pending_ocr
norma 174/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 174 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 164/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU REINALDO HONORATO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 175/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 175 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 053/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU SEBASTIANA MARIA FARIAS SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARALAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 176/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 163/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU PEDRO CAMARGO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARALAMENTAR, CC-1. 1 pending_ocr
norma 177/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 177 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 041/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU MARIA DAS DORES DIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARALAMENTAR, CC-1. 1 pending_ocr
norma 179/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 179 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 043/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARALAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 180/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 180 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 046A/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU SAULO SEVERINO DA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARALAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 178A/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 178A DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 038/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU ANA DE JESUS DA SILVA FONSECA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARALAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 178B/1996 1996-12-31 Portaria PORTARIA Nº 178B DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 042/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU HILTON EMERICK DE PAIVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARALAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 165/1996 1996-12-30 Portaria PORTARIA Nº 165 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 1997 A 1998. 1 extracted
norma 167/1996 1996-12-28 Portaria PORTARIA Nº 167 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 117/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 pending_ocr
norma 163/1996 1996-12-02 Portaria PORTARIA Nº 163 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 NOMEIA PEDRO CAMARGO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. 1 pending_ocr
norma 164/1996 1996-12-02 Portaria PORTARIA Nº 164 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 NOMEIA REINALDO HONORATO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 159/1996 1996-11-29 Portaria PORTARIA Nº 159 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 137/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. 1 pending_ocr
norma 160/1996 1996-11-29 Portaria PORTARIA Nº 160 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. 1 extracted
norma 161/1996 1996-11-29 Portaria PORTARIA Nº 161 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 122/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU DORGIVAL FERREIRA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 162/1996 1996-11-29 Portaria PORTARIA Nº 162 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 124/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU IDANIL DA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2. 1 extracted
norma 14/1996 1996-11-28 Resolução Legislativa RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 14/1996 FIXA OS DIAS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 158/1996 1996-11-19 Portaria PORTARIA Nº 158 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR OS FATOS DO PROCESSO POLITICO-ADMINISTRATIVO Nº 097/96 COTRA O VEREADOR ALBARI MARIA SOARES DE MEOLO. 1 extracted
norma 87/1996 1996-11-08 Lei Ordinária LEI Nº 093/96 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 93/1996 1996-11-08 Lei Ordinária LEI Nº 093/96 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 9/1996 1996-10-01 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 09/96 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MIRANTE DA SERRA – RO PARA O MANDATO DE 1997 A 2000. 1 extracted
norma 13/1996 1996-10-01 Resolução Legislativa RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 13/1996 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000. 1 pending_ocr
norma 8/1996 1996-08-28 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 08/96 REVOGA PARCIALMENTE O ART. 1° DO DECRETO 08/1996. 1 pending_ocr
norma 157/1996 1996-08-27 Portaria PORTARIA Nº 157 DE 27 DE AGOSTO DE 1996 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR OS FATOS DO PROCESSO POLITICO-ADMINISTRATIVO Nº 066/96 COTRA O VEREADOR JOSÉ BARBOSA GONÇALVES. 1 extracted
norma 156/1996 1996-06-25 Portaria PORTARIA Nº 156 DE 25 DE JUNHO DE 1996 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO DE 01 A 30 DE JULHO DE 1996. 1 extracted
norma 155/1996 1996-05-14 Portaria PORTARIA Nº 155 DE 14 DE MAIO DE 1996 NOMEIA ROMILDA LIMA ROCHA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2. 1 extracted
norma 86/1996 1996-05-02 Lei Ordinária LEI Nº 086/96 “ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 075/95 DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 151/1996 1996-05-02 Portaria PORTARIA Nº 151 DE 02 DE MAIO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 060/GP/CMMS/RO/94 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 152/1996 1996-05-02 Portaria PORTARIA Nº 152 DE 02 DE MAIO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 143/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU ROBERTO BORGES LIMAPARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 extracted
norma 153/1996 1996-05-02 Portaria PORTARIA Nº 153 DE 02 DE MAIO DE 1996 NOMEIA FRANCISCO ALVES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 extracted
norma 154/1996 1996-05-02 Portaria PORTARIA Nº 154 DE 02 DE MAIO DE 1996 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRA, CC-1. 1 extracted
norma 150/1996 1996-04-23 Portaria PORTARIA Nº 150 DE 23 DE ABRIL DE 1996 PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E CONCLUSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME O PROCESSO Nº 017/CP/CMMS/RO/96. 1 pending_ocr
norma 85/1996 1996-04-22 Lei Ordinária LEI Nº 085/96 “INSTITUI OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS-TÁXI NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 3/1996 1996-04-18 Proposta de Emenda Lei Orgânica “APRESENTA EMENDA ADITIVA “b” DO § 1º DO ART. 66. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-18 Emenda Lei Orgânica “APRESENTA EMENDA ADITIVA “b” DO § 1º DO ART. 66. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 149B/1996 1996-04-15 Portaria PORTARIA Nº 149B DE 15 DE ABRIL DE 1996 NOMEIA LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMONIO, CC-3. 1 extracted
norma 149A/1996 1996-04-01 Portaria PORTARIA Nº 149A DE 01 DE ABRIL DE 1996 NOMEIA PAULO ROBERTO DA PAIXÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 148/1996 1996-03-29 Portaria PORTARIA Nº 148 DE 29 DE MARÇO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 115/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ORDENIL VELOSO DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 pending_ocr
norma 146/1996 1996-03-25 Portaria PORTARIA Nº 146 DE 25 DE MARÇO DE 1996 REVOGA A PORTARIA Nº 132/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. 1 extracted
norma 147/1996 1996-03-25 Portaria PORTARIA Nº 147 DE 25 DE MARÇO DE 1996 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. 1 extracted
norma 145/1996 1996-03-20 Portaria PORTARIA Nº 145 DE 20 DE MARÇO DE 1996 NOMEIA FRANCISCO MARQUES NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 extracted
norma 140/1996 1996-03-19 Portaria PORTARIA Nº 140 DE 19 DE MARÇO DE 1996, REVOGA A PORTARIA Nº 086/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ELISEU SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 extracted
norma 141/1996 1996-03-19 Portaria PORTARIA Nº 141 DE 19 DE MARÇO DE 1996, REVOGA A PORTARIA Nº 107/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ANANIAS RAIMUNDO DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 pending_ocr
norma 142/1996 1996-03-19 Portaria PORTARIA Nº 142 DE 19 DE MARÇO DE 1996, REVOGA A PORTARIA Nº 133/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU ENI VITORINO DE OLIVEIRA FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3. 1 extracted
norma 143/1996 1996-03-19 Portaria PORTARIA Nº 143 DE 19 DE MARÇO DE 1996 NOMEIA ROBERTO BORGES LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 pending_ocr
materia 2/1996 1996-03-10 Proposta de Emenda Lei Orgânica "MODIFICA A ALINEA "B' DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REPROVADA) QUORUM 04 VOTOS FAVORÁVEL 03 VOTOS CONTRÁRIO 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-10 Emenda Lei Orgânica MODIFICA A ALINEA "B" DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REPROVADA) 0 no document
norma 139/1996 1996-02-29 Portaria PORTARIA Nº 139 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, REVOGA A PORTARIA Nº 138/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU MIRIAM GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE MATERIAL DE PATRIMÔNIO E PESSOAL, CC-3. 1 extracted