| materia |
7329/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
“INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), ACOMPANHADOS DA DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DA RUA EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA COM A RUA MILTON MADURO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALVORADA, EM BOA VISTA/RR”. |
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| materia |
7330/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA’’. |
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| materia |
7331/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA OP-XXIII, NO BAIRRO OPERÁRIO.” |
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| materia |
7332/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CAÇAMBA DE LIXO NO BAIRRO VILA JARDIM |
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| norma |
2383/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA DIANDRA DE ALMEIDA CAMPOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2390/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA SIMONE RUFINO MARQUES MOTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2391/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA KEROLAYNNE MAGALHÃES PAZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2392/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SOLDADO PM SAMIELE RARIG RODRIGUES DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E À SOCIEDADE BOA-VISTENSE. |
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| norma |
2393/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA REJANY MARA DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2394/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA TAYNA SIQUEIRA DE SOUZA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2395/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR FERNANDO COUTINHO MARQUES FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2396/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR ESDRAS SILVA BENCHIMOL PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA, DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DA PROMOÇÃO DA CIDADANIA. |
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| norma |
2397/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RICHARDSON MONDEGO BOAVENTURA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2398/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ALINE AMARO DAMASCENO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2399/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR OTÁVIO RODRIGO DA COSTA NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2400/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ADRIANA SILVEIRA DE ARAÚJO DIAS MENEZES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2401/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ANA LUIZA CARDOSO ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2402/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR WEDER DIAS DO CARMO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2403/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR PAULO BASTOS LINHARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2404/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA NYCI ANNE BOH CHAVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2405/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA KALINE DE MOURA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2406/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR ANDRÉ SAID QUEIROZ LOPES REZEK, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2407/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA QUÊNIA LETÍCIA BABICK, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2408/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO FREITAS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2409/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE: O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. MILENE DE OLIVEIRA THOMÉ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2410/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR HILTON DE SALES LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2411/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR LUCIANO SOBRAL DE LIMA TRIGUEIRO POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE |
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| norma |
2412/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, Á SENHORA ELIVANE SILVA DE FREITAS POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2413/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, Á SENHORA CYNEIDA MENEZES CORREIA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2414/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR JÂNIO TAVARES POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| norma |
2415/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À CONTADORA MARTA ALMEIDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2416/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO BARBOSA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. |
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| norma |
2417/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ALDAMIRES DA SILVA MELO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. |
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| norma |
2418/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2419/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR DR. WALLACE COELHO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”. |
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| norma |
2420/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SRA. EDILENE DE JESUS PINHO MOTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”. |
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| norma |
2421/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHORA
ISABELLA LUYÇA MARTINS QUEIROZ MENEZES,
CIRURGIÃ-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE BUCAL
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE
RORAIMA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM
HARMONIZAÇÃO OROFACIAL |
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| norma |
2422/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHORA TAYNÁ INAÊ LIMA SILVA, CIRURGIÃ-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA (PÓS-GRADUANDA). |
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| norma |
2423/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SRA. EDILENE DE JESUS PINHO MOTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”. |
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| norma |
2424/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À ÉLISSAN PAULA RODRIGUES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. |
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| norma |
2425/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO RODRIGUES CARREIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2426/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR PAULO AFONSO PAZ GIL JUNIOR – EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| norma |
2427/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DR. HUMBERTO TENISON RIBEIRO BANTIM FILHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. |
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| norma |
2428/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O DIPLOMA HONRA AO MERITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” EM RECONHECIMENTO AO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANEXO O MODELO DE DIPLOMA |
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| norma |
2845/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2846/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, EM ALUSÃO AO PATRONO DA ODONTOLOGIA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUERER a realização de uma sessão solene em homenagem a diversas categorias ser realizada no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), às 09h00, no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da Câmara Municipal de Boa Vista |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
O Vereador Roberto Franco que este subscreve, através deste requerimento, solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7559/2026, 7558/2026 E 7550/2026 QUE:
PDL 7550/2026 – CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À DRA. BRUNNA LIMA TORQUATO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
PDL 7558/2026 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À DRA. BREHNDA IAMILLY VIANA BARBOSA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
PDL 7559/2026 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DR. BREHNNE VIANA BARBOSA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA, QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ALDAMIRES DA SILVA MELO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. |
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