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106/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO
DIGITAL DA PESSOA IDOSA E INSTITUI DIRETRIZES
PARA O PROGRAMA BOA VISTA DIGITAL, COM O
OBJETIVO DE PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA. |
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107/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NA REDE DE ENSINO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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108/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO HUMANIZADO DE PAIS EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL OU PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PATRIMONIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Mulher Afro e Indígena em Foco”, destinado à valorização, empoderamento e promoção da igualdade de oportunidades para mulheres negras e indígenas no Município de Boa Vista, e dá outras providências. |
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111/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui diretrizes para criação do Programa Municipal “Mães de Valor”, destinado ao suporte e apoio às mães atípicas e demais responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências. |
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112/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências em espetáculos artístico-culturais que tenham recebido recursos financeiros do Município de Boa Vista, e dá outras providências. |
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115/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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116/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A “SEMANA DA MULHER NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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146/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR
MOACIR ÂNGELO COSTA MENEZES, CIRURGIÃODENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE BUCAL NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA. |
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147/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHORA
TAYNÁ INAÊ LIMA SILVA, CIRURGIÃ-DENTISTA, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA, COM
ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA (PÓSGRADUANDA). |
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148/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHORA
ISABELLA LUYÇA MARTINS QUEIROZ MENEZES,
CIRURGIÃ-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE BUCAL
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE
RORAIMA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM
HARMONIZAÇÃO OROFACIAL |
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149/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À DRA. BRUNNA LIMA TORQUATO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. |
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150/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. KAROLINE MELO DELGADO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR |
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151/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À DRA. BREHNDA IAMILLY VIANA BARBOSA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. |
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152/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DR. BREHNNE VIANA BARBOSA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. |
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153/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SRA. EDILENE DE JESUS PINHO MOTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”. |
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154/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. RANNA SALES VERAS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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155/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR DR. WALLACE COELHO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”. |
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156/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR DR. PAULO BASTOS LINHARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA” |
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157/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA.ANA JÉSSYCA DE SOUZA MENDES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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158/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RORAIMA OU “CIDADÃ BOAVISTENSE””, À PROFESSORA ESTER BRAZ DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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159/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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160/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ALDAMIRES DA SILVA MELO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. |
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161/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO BARBOSA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. |
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162/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À CONTADORA MARTA ALMEIDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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7101/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AFONSO DOS SANTOS PEREIRA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. |
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| materia |
7102/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA PEDRO PRAÇA, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
7103/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
DAS TRÊS MARIAS, NO BAIRRO BELA VISTA ” |
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| materia |
7104/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO E LIMPEZA, NA RUA N 6 Q 58 C 8, PINTOLÂNDIA”. |
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| materia |
7105/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE PLACA E IDENTIFICAÇÃO DE VIA NA RUA PEDRO PRAÇA, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
7106/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AV. RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BELA VISTA ” |
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| materia |
7107/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ADAIL OLIVEIRA ROSA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. |
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7108/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO, NA RUA ESTRELA BONITA, RAIAR DO SOL”. |
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7109/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA JOSÉ FELIX CORRÊA, OPERÁRIO”. |
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7110/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ANTÔNIO NOJOSA DE SOUZA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. |
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| materia |
7111/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CUBA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
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| materia |
7112/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SUIÇA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
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7113/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AV.
BRASIL, NO BAIRRO NOVA CIDADE ” |
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7114/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CASEMIRO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. |
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7115/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
FORTALEZA COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVA CIDADE ” |
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| materia |
7116/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE ESTUDO URBANÍSTICO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA PARE) NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
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| materia |
7117/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
NATAL, NO BAIRRO NOVA CIDADE ” |
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| materia |
7118/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
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| materia |
7119/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO OU
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO NOVA CIDADE ” |
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| materia |
7120/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
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| materia |
7121/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CHICO DO BARÉ, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. |
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