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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA E INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA BOA VISTA DIGITAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 107/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NA REDE DE ENSINO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO HUMANIZADO DE PAIS EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL OU PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PATRIMONIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Mulher Afro e Indígena em Foco”, destinado à valorização, empoderamento e promoção da igualdade de oportunidades para mulheres negras e indígenas no Município de Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo Institui diretrizes para criação do Programa Municipal “Mães de Valor”, destinado ao suporte e apoio às mães atípicas e demais responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências em espetáculos artístico-culturais que tenham recebido recursos financeiros do Município de Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A “SEMANA DA MULHER NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2026 2026-04-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR MOACIR ÂNGELO COSTA MENEZES, CIRURGIÃODENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA. 1 extracted
materia 147/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHORA TAYNÁ INAÊ LIMA SILVA, CIRURGIÃ-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA (PÓSGRADUANDA). 1 extracted
materia 148/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHORA ISABELLA LUYÇA MARTINS QUEIROZ MENEZES, CIRURGIÃ-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM HARMONIZAÇÃO OROFACIAL 1 extracted
materia 149/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À DRA. BRUNNA LIMA TORQUATO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 150/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. KAROLINE MELO DELGADO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR 1 extracted
materia 151/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À DRA. BREHNDA IAMILLY VIANA BARBOSA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 152/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DR. BREHNNE VIANA BARBOSA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 153/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SRA. EDILENE DE JESUS PINHO MOTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”. 1 extracted
materia 154/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo ONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. RANNA SALES VERAS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 155/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR DR. WALLACE COELHO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”. 1 extracted
materia 156/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR DR. PAULO BASTOS LINHARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA” 1 extracted
materia 157/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA.ANA JÉSSYCA DE SOUZA MENDES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 158/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RORAIMA OU “CIDADÃ BOAVISTENSE””, À PROFESSORA ESTER BRAZ DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 159/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 160/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ALDAMIRES DA SILVA MELO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 1 extracted
materia 161/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO BARBOSA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 1 extracted
materia 162/2026 2026-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À CONTADORA MARTA ALMEIDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 7101/2026 2026-04-14 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AFONSO DOS SANTOS PEREIRA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. 1 extracted
materia 7102/2026 2026-04-14 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA PEDRO PRAÇA, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 7103/2026 2026-04-14 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DAS TRÊS MARIAS, NO BAIRRO BELA VISTA ” 1 extracted
materia 7104/2026 2026-04-14 Indicação “ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO E LIMPEZA, NA RUA N 6 Q 58 C 8, PINTOLÂNDIA”. 1 extracted
materia 7105/2026 2026-04-14 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE PLACA E IDENTIFICAÇÃO DE VIA NA RUA PEDRO PRAÇA, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 7106/2026 2026-04-14 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AV. RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BELA VISTA ” 1 extracted
materia 7107/2026 2026-04-14 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ADAIL OLIVEIRA ROSA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. 1 extracted
materia 7108/2026 2026-04-14 Indicação “ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO, NA RUA ESTRELA BONITA, RAIAR DO SOL”. 1 extracted
materia 7109/2026 2026-04-14 Indicação “ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA JOSÉ FELIX CORRÊA, OPERÁRIO”. 1 extracted
materia 7110/2026 2026-04-14 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ANTÔNIO NOJOSA DE SOUZA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. 1 extracted
materia 7111/2026 2026-04-14 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CUBA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. 1 extracted
materia 7112/2026 2026-04-14 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SUIÇA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. 1 extracted
materia 7113/2026 2026-04-14 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AV. BRASIL, NO BAIRRO NOVA CIDADE ” 1 extracted
materia 7114/2026 2026-04-14 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CASEMIRO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. 1 extracted
materia 7115/2026 2026-04-14 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA FORTALEZA COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVA CIDADE ” 1 extracted
materia 7116/2026 2026-04-14 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE ESTUDO URBANÍSTICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA PARE) NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. 1 extracted
materia 7117/2026 2026-04-14 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA NATAL, NO BAIRRO NOVA CIDADE ” 1 extracted
materia 7118/2026 2026-04-14 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. 1 extracted
materia 7119/2026 2026-04-14 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO NOVA CIDADE ” 1 extracted
materia 7120/2026 2026-04-14 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. 1 extracted
materia 7121/2026 2026-04-14 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CHICO DO BARÉ, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. 1 extracted