| materia |
7537/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA CAUBI BRASIL DE MAGALHÃES, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
7538/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA FIRMO
CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA”. |
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| materia |
7539/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
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| materia |
7540/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA,
CAPINA, MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE
SARJETAS E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, DA AVENIDA SÃO
FERNANDO, NO BAIRRO SAID SALOMÃO. |
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| materia |
7541/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
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| materia |
7542/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA COSTA RICA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
1 |
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| materia |
7543/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA COSTA
RICA, NO BAIRRO CAUAMÉ”. |
1 |
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| materia |
7544/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FIRMO CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA”. |
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| materia |
7545/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CL OSVALDO PAES CAROLINO, NO BAIRRO PINTOLANDIA. |
1 |
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| materia |
7546/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, CALÇADAS E SARJETAS DA RUA SERRA NEGRA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA EQUADOR E A RUA
LAGOA NOVA, NO BAIRRO SAID SALOMÃO. |
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| materia |
7547/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA CL OSVALDO PAES CAROLINO, NO BAIRRO PINTOLANDIA. |
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| materia |
7548/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA CL OSVALDO PAES CAROLINO, NO BAIRRO PINTOLANDIA. |
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| materia |
7549/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALMIR FOFOCAS, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7550/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA,
CAPINA, E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA
JARDIM DO SERIDÓ, NO BAIRRO SAID SALOMÃO. |
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| materia |
7551/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DANILO RODRIGES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS. |
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| materia |
7552/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, CALÇADAS E SARJETAS DA RUA ACARÍ, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MACAU E A RUA LAGOA
NOVA, NO BAIRRO SAID SALOMÃO. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 146, 147 E 148/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 153 E 155/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE REZENDE. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 162 E 163/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 82, 83, 84, E 85/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ORESTE AGUIAR. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ORESTE AGUIAR. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 118 E 138/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL NEVES. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 150, 154 E 157/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA WALKIRIA RIBEIRO. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
PROJETO DE DECRETO N. º 103/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES E DO VEREADOR PASTOR GILL ROCHA QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O DIPLOMA HONRA AO MERITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” EM RECONHECIMENTO AO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 132 E 159/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR INSP. DANIEL MANGABEIRA. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-15 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 320/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, CONFORME DIREITO ASSEGURADO EM LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PEREZ. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 164 E 165/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-15 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 228/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, DISPÕE SOBRE INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES EM BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer ao Presidente da Câmara, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do art. 110, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e para a entrega de comendas aos servidores da educação municipal, a ser realizada no dia 4 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 09h00. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-15 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 98/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO, DISPÕE SOBRE CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-15 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 95/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA WALKIRIA RIBEIRO, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONVIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DE BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS ALIMENTOS SERVIDOS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS PARA CONSUMO IMEDIATO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O §2º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA INCLUIR A AVENIDA PARIMÉ BRASIL E A RUA JOCA FARIAS NO ROL DOS EIXOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS (ECS). |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE: O TÍTULO E MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA.
MILENE DE OLIVEIRA THOMÉ, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR DANIEL MOURAO DE FARIAS, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR LEANDRO GABRYELL PRAIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO, A EMPREENDORA DAIANE DE SOUSA PEREIRA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BOA VISTA COM INCENTIVO À INOVAÇÃO, À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E À VALORIZAÇÃO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA BOA VISTA – RR, À SENHORA DAIANE DE SOUSA PEREIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR ANTONIO SOUZA SAMPAIO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR ROMES JOSÉ DIAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SRA. SUELI SANDRA CARVALHO DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RODRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO JORNALISTA CAÍQUE MORAES E SILVA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO, AO SENHOR CLAUDINERO REIS DE LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. |
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