| materia |
16/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA QUE SE CONSTRUA DEFINITIVAMENTE E EM SEU LUGAR DE ORIGEM A PONTE DA BARRAGEM. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO ESPORTE PARA COMUNIDADE DE VILA PACAL. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Ata Ordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/02/2019). |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2019-01-02 |
INFORMATIVA |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-01 |
Informativo Perído de Recesso Parlamentar. |
INFORMATIVO SESSÕES EM PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
463/2018 |
2018-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-12-17 |
Ata Ordinária |
Ata 37ª Sessão Ordinária (17.12.2018). |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-13 |
Atas Extraordinárias |
Ata 3ª Sessão Ordinária (13.12.2018). |
0 |
no document
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| materia |
8/2018 |
2018-12-13 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018, CUJO TEOR DISPÕEM SOBRE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019". |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-12-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-12 |
Eleição Mesa Diretora Biênio 2019/2020 |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, BIÊNIO 2019/2020. |
0 |
no document
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| materia |
15/2018 |
2018-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DO DETRAN/PA DESENVOLVIDA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2018 EM MEDICILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, DESENVOLVIDO EM MEDICILÂNDIA PELA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
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| materia |
116/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2018. |
1 |
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| materia |
117/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
PEDE QUE SE CUMPRA EM SUA TOTALIDADE A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2019. |
1 |
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| materia |
206/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA 21, KM 70 SUL. |
1 |
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| materia |
207/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
PIÇARRAMENTO PÁTIO IGREJA CATÓLICA, AGROVILA JORGE BUENO KM 70 FAIXA. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-12-10 |
Ata Ordinária |
ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.12.2018). |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO Nº 067/2018 (LICENÇAS AMBIENTAIS PROGRAMA LUZ PARA TODOS). |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
CELPA/ALTAMIRA - INSTALAÇÃO DE POSTE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIRRO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
CELPA/ALTAMIRA - INSTALAÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIRRO CENTRO DA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
111/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
CELPA/ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 105 NORTE COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
112/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
CELPA/ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 85 SUL. |
1 |
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| materia |
113/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
AO GOVERNO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TUBULAÇÃO E REDE DE ESGOTO EM CONSTRUÇÃO NA FRENTE DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
114/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
DENIT ALTAMIRA/PA - PROVIDÊNCIAS SINALIZAÇÃO E PROTEÇÃO LATERAIS DAS PONTES DE MADEIRA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. |
1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
AO GOVERNO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO PARA A AGROVILA JORGE BUENO DA SILVA, KM 70 FAIXA. |
1 |
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| materia |
201/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA AABB, BAIRRO DE VILA PACAL. |
1 |
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| materia |
202/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO VIA PÚBLICA RUA UNIÃO, CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
203/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E ATENDIMENTO DE OFÍCIO ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. |
1 |
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| materia |
204/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E ATENDIMENTO DE OFÍCIO ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS. |
1 |
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| materia |
205/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
FECHAMENTO DE CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PRAÇA DA AMIZADE |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-05 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre Supressão do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-12-05 |
Ata Ordinária |
ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (03.12.2018). |
0 |
no document
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| materia |
107/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
CELPA/ALTAMIRA - PEDIDO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-04 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 010-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019. |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE RECLAÇÃO/REPÚDIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EM VIRTUDE DA FALTA DE PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NESTE ATO ESPECÍFICO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, ESTRA VICINAIS, VIAS PÚBLICAS DA SEDE, AGROVILAS E DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E A SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ASFÁLTICA PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ASFALTADAS, SEDE, AGROVILAS E DISTRITO. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA LEI 451/2017 À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA E PEDI QUE FAÇA CUMPRI-LA. |
1 |
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| materia |
197/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
INDICA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
198/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
REFORMA DE SALA DE AULAS NA ESCOLA EVANI WAGNER, BAIRRO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
199/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
FECHAMENTO DE BURACO NA ESTRADA, ACESSO BAIRRO VALE DAS MINAS À VILA PACAL. |
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| materia |
200/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE KM 95 SUL, RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL. |
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| materia |
195/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICA SERVIÇO DE MELHORIA A SER REALIZADO NA "PONTE DA BARRAGEM", KM 95 SUL. |
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| materia |
196/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICA PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DA VICINAL KM 95 SUL, TRECHO BR 230 TRANSAMAZÔNICA À AGROVILA VERDES FLORESTA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre Supressão do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre Supressão do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
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