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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2018 2018-10-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À BOHAB (CHEQUE MORADIAS). 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CUMPRIMENTO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018). 1 extracted
materia 174/2018 2018-10-25 Indicação MANUTENÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BAIRROS VALE DAS MINAS E CACOAL. 1 extracted
materia 175/2018 2018-10-25 Indicação PIÇARRAMENTO TRAVESSÃO 100 NORTE E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, 100 NORTE. 1 extracted
materia 176/2018 2018-10-25 Indicação RETIRAR QUEBRA MOLAS, VICINAL DO KM 85 SUL. 1 extracted
materia 177/2018 2018-10-25 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTES, KM 80 NORTE E 85 NORTE. 1 extracted
norma (1691)/2018 2018-10-25 Mandado de Segurança (Decisão Judicial) MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: CELSO TRZECIAK - IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (CLEDER CLEITON BARTH) - OBJETO: VETOS EMENDAS A LDO 2019. 1 extracted
materia 21/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o incentivo financeiro adicional transferido pelo Governo Federal. 1 extracted
materia 173/2018 2018-10-24 Indicação PINTURA E INSTALAÇÃO DE POSTE E DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-23 Requerimento CONVOCA A SUA EXCELÊNCIA SENHOR CELSO TRZECIAK - PREFEITO MUNICIPAL, PARA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 29/2018 2018-10-22 Ata Ordinária Ata 29ª Sessão Ordinária (22.10.2018). 0 no document
sessao 29 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-18 Requerimento Ao Executivo Municipal - Pedido de informações referente ao Convênio de Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município de Medicilândia. 1 extracted
materia 93/2018 2018-10-17 Requerimento Pedido de Informações a Secretaria Municipal de Saúde, Casa de Apoio de Medicilândia situada em Belém. 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-17 Requerimento Requer do Executivo Municipal a realização de concurso público municipal. 1 extracted
materia 169/2018 2018-10-17 Indicação Indica recuperação/conserto de ambulância da saúde. 1 extracted
materia 170/2018 2018-10-17 Indicação Reitera ao Executivo Municipal atendimento de ofícios, indicando providências no atendimento dos mesmos. 1 extracted
materia 171/2018 2018-10-17 Indicação Indica serviço de limpeza e canalização do leito dos igarapés que cortam a cidade, Vila Nova e Surubim. 1 extracted
materia 172/2018 2018-10-17 Indicação Indica serviço de recuperação de luminárias públicas dos bairros urbanos da Sede do Município. 1 extracted
materia 7/2018 2018-10-16 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-16 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-16 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 10/2018 2018-10-16 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 11/2018 2018-10-16 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-16 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. 1 extracted
materia 20/2018 2018-10-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. 1 extracted
materia 21/2018 2018-10-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. 1 extracted
materia 22/2018 2018-10-16 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao inciso III do art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. 1 extracted
materia 28/2018 2018-10-15 Ata Ordinária Ata 28ª Sessão Ordinária (15/10/2018). 0 no document
sessao 28 2018-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGULARIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ESTABELECE VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-10-10 Ata Ordinária ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/10/2018). 0 no document
materia 92/2018 2018-10-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR. 1 extracted
materia 163/2018 2018-10-10 Indicação CAMINHÃO CARGO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 164/2018 2018-10-10 Indicação REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO VILA NOVA, CACOAL E VALE DAS MINAS. 1 extracted
materia 165/2018 2018-10-10 Indicação RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DE PONTES DO TRAVESSÃO DO KM 122,5. 1 extracted
materia 166/2018 2018-10-10 Indicação CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS AO LONGO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2018 2018-10-10 Indicação CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DA PONTE DA BARRAGEM, KM 95 SUL. 1 extracted
materia 168/2018 2018-10-10 Indicação MAQUINÁRIO PARA RETIRAR PEDRAS DO MEIO A ESTRADA, KM 95 SUL. 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-09 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. 1 extracted
sessao 27 2018-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 162/2018 2018-10-04 Indicação Recuperação de asfalto (fechamento de cratera) na Avenida Presidente Médici, Bairro de Vila Nova. 1 extracted
materia 26/2018 2018-10-01 Ata Ordinária Ata 26ª Sessão Ordinária (01/10/2018). 0 no document
sessao 26 2018-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2018 2018-09-27 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CUMPRIMENTO DE LEI DO LIXÃO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-27 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PEDIDO INFORMAÇÕES CONVÊNIO QUADRA DE ESPORTE KM 80 AGROVILA. 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-27 Requerimento AO FUNCACAU - VIABILIDADE TÉCNICA FINANCEIRA NA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO OBRA DA BIOFÁBRBICA. 1 extracted
materia 161/2018 2018-09-27 Indicação ATENDIMENTO DEMANDA DE INTERESSE DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019. 1 extracted