| materia |
13/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao artigo 11 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-11-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-11-26 |
Ata Ordinária |
ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.11.2018). |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE RECLAÇÃO à Empresa Centrais Elétricas do Pará, Sede em Belém do Pará, em detrimento de sua política de preço, encargos e taxas de energia elétrica, serviços oferecido aos seus clientes paraenses. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHAMENTOS AO HOSPITAL REGIONAL/ALTAMIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBRAS ESCOLAS E CRECHES EM CONSTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE, KM 135 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - DEMANDA DE INTERESSE DA COMUNIDADE KM 95 SUL E NORTE, E KM 90 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - MADEIRA E RECUPERAÇÃO PONTE KM 90 SUL (BALNEÁRIO SILVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - DEMANDAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE RUA VICTOR QUESADA FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-11-19 |
Ata Ordinária |
Ata 33ª Sessão Ordinária (19.11.2018) |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-11-14 |
Moção |
Nota de Repúdio ao Governo Municipal de Medicilândia/PA, em detrimento da forma com que vem tratando a política salarial dos Servidores Público ativos e inativos deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS OU PARA RECUPERAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE ATENDIMENTO EXPEDIDO ATRAVÉS DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
ATERRAMENTO DE ESTRADA VICINAL KM85 SUL, COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-11-12 |
Ata Ordinária |
Ata 32ª Sessão Ordinária (12.11.2018). |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESCONTENTAMENTO E SITUAÇÃO PRECÁRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
À SEGUP - reivindica atendimento de demandas para a segurança pública do Município de Medicilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO FUNCIONAMENTO E CUSTOS POÇOS AO LONGO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTE TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLI, BAIRRO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BAIRRO DE VILA NOVA, POÇOS ARTESIANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOLICITADAS ATRAVÉS DE OFÍCIOS ENCAMINHADOS A VIAÇÃO E OBRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2018 |
2018-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe Sobre a Instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, Estado do Pará e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS TRAVESSA PEDRO LIMA, CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-11-05 |
Ata Ordinária |
Ata 31ª Sessão Ordinária (05/11/2018). |
0 |
no document
|
| norma |
1/2018 |
2018-11-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõem Sobre, Cria a Homenagem “PROFESSOR DESTAQUE” do Ano, no Âmbito Legislativo do Município de Medicilândia, Estado do Pará. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-11-01 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 010-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
DEMANDA JUNTO A SESPA REGIONAL - APARELHO TOMÓGRAFO E AUMENTO DE QUOTAS DE ATENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
REITERA INDICATIVO CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTE ZONA URBANA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BAIRRO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE PONTE DEVIDAMENTE SINALIZADA, KM 95 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E REFORMA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM 105 FAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
PIÇARRAMENTO ESTRADA TRAVESSÃO KM 115 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
REITERA INDICATIVO RECUPERAÇÃO RUAS BAIRRO SURUBIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E PINTURA DOS PONTOS COMERCIAIS PÚBLICOS DA PRAÇA DA AMIZADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõem Sobre, Cria a Homenagem “PROFESSOR DESTAQUE” do Ano, no Âmbito Legislativo do Município de Medicilândia, Estado do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, Estado do Pará e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-10-29 |
Ata Ordinária |
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (29.10.2018). |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|