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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2018 2018-08-16 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 - DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-16 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 009/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-16 Moção MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO N] 009/2018 - MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, FILIAL BELÉM DO PARÁ. 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 071/2017 - A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 072/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 145/2018 2018-08-16 Indicação RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA URBANA. 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-16 Indicação VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS (EQUIPE DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES). 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-16 Indicação RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTE DE RAMAL CHACAREIROS KM 90 SUL. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-13 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 008/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-13 atas ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (13.08.2018) 0 no document
sessao 20 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-09 Moção MOÇÃO DE APOIO Nº 006/2018 - DISPONDO SOBRE MOÇÃO DE APOIO À UNIÃO DOS MUNICÍPIOS PELO ESTADO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-09 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 007/2018 - NOTA DE REPUDIO A FORMA COMO ESTÁ SENDO FEITA A COTAÇÃO DO PREÇO DO QUILO DA AMÊNDOA DO CACAU NA REGIÃO OESTE DO PARÁ, RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230. 1 extracted
materia 140/2018 2018-08-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FECHAMENTO DE CRATERA EM RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 141/2018 2018-08-09 Indicação INDICA ANÁLISE DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO. 1 extracted
materia 142/2018 2018-08-09 Indicação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFORMA DE ESCOLA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-09 Indicação REITERA INDICATIVO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA DA TIRADENTES, KM 85 SUL. 1 extracted
materia 144/2018 2018-08-09 Indicação INDICA CONTINUIDADE DA RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 85 SUL. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-08 Redação Final PARECER Nº 007/2018/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-06 atas ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (06.08.18). 0 no document
norma 461/2018 2018-08-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-02 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS QUANTO A EMISSÃO E TAXAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-02 Requerimento AO BANCO DO BRADESCO ALTAMIRA - MELHORIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE ATENDIMENTO EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 69/2018 2018-08-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-02 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO VEREADOR DISPONIBILIZAR AOS PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 135/2018 2018-08-02 Indicação SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TABAJARA. 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-02 Indicação REITERA INDICATIVO - OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUAS ASFALTADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 137/2018 2018-08-02 Indicação COLETA DE LIXO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 138/2018 2018-08-02 Indicação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DISPONIBILIZAR TRATOR DE PNEU ATENDER AGRICULTORES. 1 extracted
materia 139/2018 2018-08-02 Indicação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA ATENDER POSTO DE SAÚDE DO KM 70 FAIXA. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-01 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 008/2018/CFEFFO – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 – DISPONDO SOBRE “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO” 1 extracted
materia 66/2018 2018-08-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - QUANTIDADE DE MAQUINÁRIO DO PATRIMÔNIO DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-02 atas ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/07/2018). 0 no document
norma 1/2018 2018-07-02 RESOLUÇÃO INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTOS ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 18 2018-07-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-28 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 007/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-27 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT. 1 extracted
materia 134/2018 2018-06-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA AGROVILA TIRADENTES 80 SUL. 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-26 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTOS ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-26 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROPRIEDADES URBANAS AO LONGO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 133/2018 2018-06-26 Indicação REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-25 atas ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/06/2018). 0 no document
norma 458/2018 2018-06-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-20 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 006/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019. 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-20 Requerimento REGULARIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-20 Requerimento À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA BRASÍLIA - TOMADA DE PROVIDÊNCIAS TERRA LEGAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted