| materia |
114/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA IRMÃ DULCE. |
1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NA VICINAL KM 95 SUL. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO QUADRO "CADÊ O DINHEIRO QUE TAVA AQUI?" - PROGRAMA FANTÁSTICO DA TV GLOBO. |
1 |
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| materia |
112/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
REFORMA ESTRUTURA FÍSICA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA AGROVILA DA TIRADENTES, KM 80 SUL. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N. º 006/2018 – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
AO CONSELHO GESTOR DO FUNCACAU - AQUISIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM LABORATÓRIO COMPLETO DE ANÁLISE DE SOLO PARA MEDICILÂNDIA. |
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| materia |
109/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO PARA A AABB E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA O CAMPO DA AABB, BAIRRO DE VILA PACAL. |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 E RECUPERAÇÃO DE RUAS DE DEMAIS AGROVILAS AO LONGO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE "GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA". |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-21 |
atas |
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (21/05/2018). |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2018-05-18 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
105/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTES VICINAIS 90 NORTE; 120 SUL; 115 NORTE; E 135 NORTE. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PIÇARRAMENTO. |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA VICINAL DA 22, KM 70 NORTE. |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO ESTRADA RAMAL CHACAREIROS COMUNIDADE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, KM 105 NORTE. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-16 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 004/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-16 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 005/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CMI E FMI. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM MEDICILÂNDIA/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE VALE DAS MINAS. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE DO BAIRRO DE VILA NOVA. |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUMENTO ABAIXO ASSINADO COMUNIDADE MORADORES DA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE -VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO OBRA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
À MESA DIRETORA - PEDE QUE SE CUMPRA OS ARTIGOS 104 AO 110 DO RI/CMM - SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMM. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROJETOS, CONFORME SE REQUER NO INSTRUMENTO. |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 122,5 NORTE. |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -AQUISIÇÃO DE TENDA E/OU QUIOSQUES PARA A FRENTE DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
102/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUA IRMÃ DULCI, BAIRRO CACOAL. |
1 |
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| materia |
103/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA A FRENTE DA CIDADE. |
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| materia |
104/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTE NA TIRADENTES, KM 80 SUL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-09 |
Emenda Modificativa/CCJCR |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018/CCJCR - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 004/18, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-09 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 003-2018/CCJCR – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E 287/2006, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-07 |
atas |
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (07/05/18). |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-04-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS. |
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