| materia |
39/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
REFORMA E ACABAMENTO BANHEIROS ESCOLA SANTA BRÍGIDA, KM 85 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO - TRABALHO PALIATIVO NA VICINAL DO PENETECAL, KM 90 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO CELSO TRZECIAK. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VALE DAS MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-04-23 |
atas |
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/04/2018). |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS REFRIGERADOR PARA ATENDER AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE MANILHAS E FAZER BOCA DE LOBO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-17 |
Emenda Modificativa/CCJCR |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-17 |
Emenda Aditiva/CFEFFO |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-17 |
Emenda Modificativa/CGSP |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-17 |
Emenda Aditiva/CFEFFO |
EMENDA ADITIVA Nº 002/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-17 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 002-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-17 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 002-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-17 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER Nº 002-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-04-17 |
Emenda Aditiva/CFEFFO |
EMENDA ADITIVA Nº 003/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2018 |
2018-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-04-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-04-16 |
atas |
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/04/2018). |
0 |
no document
|
| materia |
88/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM 95 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO KM 80 FAIXA, E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS (ROÇO) RUAS DA RESPECTIVA AGROVILA. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE, KM 85 NORTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
CELPA/ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, KM 85 SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO DE BUEIRA, ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO VALE DAS MINAS AO BAIRRO DE VILA PACAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REQUEIRA OFICIALMENTE JUNTO A CEPLAC A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A ESCOLA HENRIQUE DANTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA PIÇARRAMENTO DE ESTRADA RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 90 SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICA PROVIDENCIAS EM INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, BAIRRO VALE DAS MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CACOAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA ESCOLA NOSSA SENHORIA DAS GRAÇAS, DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS EM PROL DA ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, KM 105 FAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA E/OU ADAPTADO, TIPO CARRO DE BOMBEIRO PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-09 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-09 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-04-09 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-09 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-04-09 |
atas |
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (09.04.18). |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-06 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS DA ACADEMIA POPULAR E BRINQUEDOTECA E INSTALAÇÃO DOS MESMOS EM VILA PACAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTE PRÓXIMA A ESTAÇÃO DA CEPLAC, KM 100 SUL. |
1 |
extracted
|