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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (3669)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2017 2017-10-31 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM 110 NORTE. 1 extracted
materia 243/2017 2017-10-31 Indicação ABAIXO ASSINADO, REITERA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUA TANCREDO NEVES, VILA NOVA. 1 extracted
materia 244/2017 2017-10-31 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MINI FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS. 1 extracted
materia 245/2017 2017-10-31 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 80 NORTE. 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-30 atas ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.102017). 0 no document
materia 164/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 238/2017 2017-10-30 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM VEÍCULO DA SAÚDE, O QUAL TRANSPORTA PACIENTE AO HOSPITAL REGIONAL. 1 extracted
sessao 34 2017-10-30 Ordinária 1 extracted
materia 233/2017 2017-10-26 Indicação RECUPERAÇÃO DE ALAMEDA SIRO DA SILVA (BECO DA PREFEITURA). 1 extracted
materia 234/2017 2017-10-26 Indicação PROVIDÊNCIAS EM ABERTURA DE CANALETAS E ATERRAMENTO EM RUA DA CIDADE, LOTEAMENTO OURÉM. 1 extracted
materia 235/2017 2017-10-26 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM. 1 extracted
materia 236/2017 2017-10-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL. 1 extracted
materia 237/2017 2017-10-26 Indicação INDICA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 22/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 159/2017 2017-10-25 Requerimento AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 160/2017 2017-10-25 Requerimento AO TJ/PA - DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA COMARCA DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 161/2017 2017-10-25 Requerimento AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ADAPTADO DESTINADO A SAÚDE. 1 extracted
materia 162/2017 2017-10-25 Requerimento REQUER IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IDENTIFICAR COM O LOGOTIPO DA SECRETARIA. 1 extracted
materia 163/2017 2017-10-25 Requerimento À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, REQUER FUNCIONAMENTO PLENO DA AGÊNCIA BANCO DO BRASIL EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 232/2017 2017-10-25 Indicação INDICA A INCLUSÃO DE MERENDA DIFERENCIADA A ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-10-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 9/2017 2017-10-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 10/2017 2017-10-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 12/2017 2017-10-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 12/2017 2017-10-24 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-24 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 157/2017 2017-10-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL. 1 extracted
materia 158/2017 2017-10-24 Requerimento REQUER DO GOVERNO DO PARÁ DESTINAÇÃO DE DEZ QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-23 atas ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.10.2017). 1 unsupported_format
sessao 33 2017-10-23 Ordinária 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-19 Redação Final Autógrafo de Resolução REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI. 0 no document
materia 6/2017 2017-10-19 Moção À SEGUP - MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS CRIMINOSOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 0 no document
materia 150/2017 2017-10-19 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDI CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 151/2017 2017-10-19 Requerimento AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-10-19 Requerimento AO DNIT/ALTAMIRA - LIMPEZA LATERAIS E DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, TRECHO MEDICILÂNDIA/ALTAMIRA. 1 extracted
materia 153/2017 2017-10-19 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDI PROVIDENCIAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 154/2017 2017-10-19 Requerimento À DEPUTADA JÚLIA MARINHO PSC - SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 155/2017 2017-10-19 Requerimento SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL - PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS ACS E ACE. 1 extracted
materia 156/2017 2017-10-19 Requerimento À EMPRESA ETE - LISTA COM NOME DAS PESSOAS PARA INCLUSÃO E ATENDIMENTO DO LUZ PARA TODOS. 1 extracted
materia 231/2017 2017-10-19 Indicação RECUPERAÇÃO DAS RUAS PAVIMENTADAS AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, OPERAÇÃO TAPA BURACO. 1 extracted
materia 447/2017 2017-10-19 Redação Final REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 447/2017, FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS. 0 no document
materia 229/2017 2017-10-18 Indicação RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA, POÇO DE SUPERFÍCIE KM 95 SUL AGROVILA. 1 extracted
materia 230/2017 2017-10-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE PÁTIO CIMENTADO PARA A ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, KM 95 SUL. 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-16 atas ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.10.17). 0 no document
norma 3/2017 2017-10-16 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). 1 pending_ocr
sessao 32 2017-10-16 Ordinária 1 extracted