| norma |
448/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPONDO SOBRE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 2018/2021." |
1 |
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| norma |
449/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
453/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
454/2017 |
2017-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 006/2017 – CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
448/2017 |
2017-12-21 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 448/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA NO PERÍODO DE 2018 A 2021. |
1 |
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| materia |
449/2017 |
2017-12-21 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 449/2017, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
450/2017 |
2017-12-20 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 450/2017, DISPONDO SOBRE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
451/2017 |
2017-12-20 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 451/2017 – DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA-TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
452/2017 |
2017-12-20 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 452/2017 – DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-18 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 009/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-12-18 |
atas |
ATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.12.17). |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 003/2017-CFEFFO/CGSP/CESAS/CPGACT/CTCOPT - AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017, PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 004/2017-CFEFFO/CGSP/CESAS/CPGACT/CTCOPT - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-14 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER Nº 004-2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 PROIBIÇÃO CORTE DE ELETRICIDADE EM DIAS NÃO ÚTEIS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER CONJUNTO Nº 005/2017-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 PROGRAMA DE ESTÁGIO. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-12-11 |
atas |
ATA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/12/2017). |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
7/2017 |
2017-12-07 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 007/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 PPA 2018/2021. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-07 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 008/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017 LOA 2018. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-07 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 019/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 REVOGA LEI Nº 342/2008. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-12-07 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 020-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 PROGRAMA DE ESTÁGIO. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-12-07 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 021-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 PROIBIÇÃO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DIA NÃO ÚTEIS. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-12-07 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
190/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - DESTINAR AMBULÂNCIA OBJETO DE EMENDA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON, PARA ATENDER AS UBS DE VILA PACAL E VILA NOVA. |
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| materia |
261/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA IRMÃ ALIENAI, BAIRRO CACOAL. |
1 |
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| materia |
262/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXOS PADRONIZADOS DE LIXOS E DISTRIBUIÇÃO AO LONGO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
263/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PARADA DE ÔNIBUS) NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR AO LONGO DO MUNICÍPIO, ATENDER OS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
264/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
INDICA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXOS RECICLÁVEIS. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-04 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 017-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017, PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO. |
1 |
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|
| materia |
39/2017 |
2017-12-04 |
atas |
ATA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (04.12.2017). |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2017 |
2017-12-01 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 018-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. |
1 |
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| materia |
259/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE BUEIRA, KM 95 SUL APÓS A AGROVILA VERDE FLORESTA. |
1 |
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| materia |
260/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ATENDER OS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA VICINAL 95 SUL E DE VILA PACAL. |
1 |
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| materia |
180/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA TRAVESSA JOSEMAR FERREIRA VAZ, VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
181/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE, VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRAVESSA MARCUS VINÍCIUS ALEXANDRE DE MELLO, VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AVENIDA GEDEÃO, BAIRRO CARVALHO II. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ALAMEDA PADRE TORRES, VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
185/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA VICTOR QUESADA FILHO, BAIRRO CACOAL E VALE DAS MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA FRANCISCO MAIA, VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA IRMÃ SERAFINA, VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA OSAMU KAWAI, VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
À CELPA/ALTAMIRA - REQUER MANUTENÇÃO POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE, VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
256/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA AVENIDA MARCUS FREIRE, BAIRRO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
257/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
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