| materia |
258/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLE, VILA NOVA, (DRENAGEM E ATERRAMENTO) |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-27 |
atas |
ATA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (27.11.17). |
0 |
no document
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| materia |
179/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| sessao |
38 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-24 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-24 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
178/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, POSSÍVEL REMOÇÃO DE TURMA DE CRIANÇA DE UMA ESCOLA PARA OUTRA. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
253/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
INDICA REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO MANOEL, CACOAL/VALE DAS MINAS. |
1 |
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| materia |
254/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE REDE E/OU GRADE DE PROTEÇÃO PARTE ALTA DO MURO DO CAMPO SOÇAITE, BAIRRO CARVALHO. |
1 |
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| materia |
255/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DE SEIS PONTES, LOCALIZADAS NO KM 135. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-11-20 |
atas |
ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (20.11.17). |
0 |
no document
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| norma |
447/2017 |
2017-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
37 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-17 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 014/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-17 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 015/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 PPA 2018/2021. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-17 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 016/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017 LOA 2018. |
1 |
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| materia |
176/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA RUAS PARA PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
177/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - INDICA O CADASTRAMENTO DE PROJETOS. |
1 |
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| materia |
250/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 75 SUL. |
1 |
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| materia |
251/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
À EDUCAÇÃO - INDICA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2018. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
ABERTURA DE VALA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO, PIÇARRAMENTO RUA SETE DE SETEMBRO, LOTEAMENTO VILA BRASIL. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DE VALORES (UFM) EM MULTAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 017/1989 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, MODIFICADAS PELA LEI MUNICIPAL 192/1998, ESPECIFICAMENTE EM SEU ARTIGO 15; INCISOS I À XVIII DO ARTIGO 18; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21; ARTIGO 22; INCISOS I À XVIII DO ARTIGO 24; INCISOS I E II DO ARTIGO 25; ARTIGO 26; § 3º DO ARTIGO 28; ARTIGO 32; § ÚNICO DO ARTIGO 33; ; INCISOS I À VI DO ARTIGO 35; INCISOS I À VI DO ARTIGO 36, § ÚNICO DO ARTIGO 37;§ÚNICO DO ARTIGO 42; ARTIGO 44; ARTIGO 45; ARTIGO 46; §ÚNICO DO ARTIGO 52; §ÚNICO DO ARTIGO 53 E; INCISOS I E II DO ARTIGO 54, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-13 |
atas |
ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (13.11.2017). |
0 |
no document
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| materia |
174/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE JÁ USADA DE COMBUSTÍVEL. |
1 |
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| materia |
175/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM A DEFESA CIVIL. |
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| sessao |
36 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
166/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2005-CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
167/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
REQUER REATIVAÇÃO DA BANDA FANFARRA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
168/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
REQUER EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE - SENHOR JOÃO BATISTA BARBIERE. |
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| materia |
169/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SENHOR VALDECI CARVALHO SOUZA. |
1 |
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| materia |
170/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA. |
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| materia |
171/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMARCA DE SANTARÉM, PEDIDO PROVIDÊNCIAS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
172/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO FINANCEIRO DO ANTIGO FUNDEF. |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
À ELETROBRAS GOVERNO FEDERAL, PEDIDO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E TÉRMINO DE OBRAS EM MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
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| materia |
246/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICA TERMINO DA OBRA FEIRA DO MUNICIPAL DO PRODUTOR. |
1 |
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| materia |
247/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO RAMAL TRECHO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA À USINA ABRAHAM LINCOLN (VILA PACAL). |
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| materia |
248/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 95. |
1 |
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| materia |
249/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PONTES AO LONGO DO KM 100 NORTE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DECORRENTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 307/2006, Nº 334/2007 E Nº 363/2009, INCORPORANDO AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, NA LEI Nº 8.429/92 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-06 |
atas |
ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (06.11.2017). |
0 |
no document
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| materia |
494/2017 |
2017-11-06 |
Ofício PMM |
SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
35 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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pending_ocr
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| materia |
14/2017 |
2017-10-31 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CANOS ARMAZENADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. |
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| materia |
239/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
INDICA FECHAMENTO DE CRATERA RUA DOZE DE MAIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL |
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| materia |
240/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
INDICA FECHAMENTO DE CRATERA, VALA PROFUNDA, ENTRE A RUA BELMIRO ÁVILA E CASSANDRO SILVÉRIO, BAIRRO HELIO CARVALHO. |
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| materia |
241/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
INDICA COLETA DE LIXO NA PRAÇA DA AMIZADE NOS FINAIS DE SEMANA. |
1 |
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