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Abreulândia (TO)

IBGE code1700251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.abreulandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1336 / 349 / 275
Documents (with text) 1967 (1910)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 54 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 9 1995 · Matéria: 9 1995 · Norma: 2 1996 · Matéria: 17 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 34 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 5 1999 · Matéria: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 28 2001 · Norma: 3 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 9 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 21 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 3 2007 · Matéria: 10 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 5 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 4 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 6 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 10 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 84 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 43 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 181 2021 · Norma: 23 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 134 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 272 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1960)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2023-08-10 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização de assinatura Termo de Cooperação Técnica com a - SICOOB CREDIPAR, e adota outras providências. 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NOVO PARA O CAMPO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA GUARDAR OS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO UMA CARRETA PARA TRATOR BASCULANTE. 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO CRAS , ATUAL PRÉDIO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, COM A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO PARA AS CRIANÇAS NO LOCAL. 1 extracted
sessao 28 2023-08-09 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 27 2023-08-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-07 Requerimento SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-07 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS CACHORROS DE RUA 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-07 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR O PAVILHÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PINHEIRO. 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-07 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NOS DOS LADOS DA PODE DO RIO GROTÃO NA FAZENDA DO HUGO NASCIMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA NO LOCAL. 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-07 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DO DENTRAN NA CIDADE. 1 extracted
sessao 26 2023-08-07 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 1/2023 2023-07-03 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA – TO 1 extracted
norma 2/2023 2023-07-03 Emenda a Lei Orgânica Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Abreulândia – TO, promulgada em 1994, dando-lhe nova redação em todo o -seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2023 2023-07-03 Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA – TO. 0 no document
norma 8/2023 2023-07-03 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Abreulândia e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-26 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a Gestão Democrática no processo seletivo para escolha de Diretor Escolar através de eleição, mérito e desempenho nas Unidades Educacionais de Abreulândia, na forma que especifica." 1 extracted
norma 22/2023 2023-06-20 Portaria “Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. ao Servidor RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA, matricula 057, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de Vereador/Presidente. 1 extracted
norma 6/2023 2023-06-18 Resolução Dispõe sobre o índice do IPCA para fins de data-base dos agentes políticos da Câmara Municipal de Abreulândia em 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO OU CONSTRUÇAO DE UMA NOVA QUADRA. 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-16 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM MOLHADAS AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUSTOS COM BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS NAS PRAÇAS AUGUSTO FRANCISCO DE MOURA E AURÉLIO GOMES 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-16 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
sessao 25 2023-06-16 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 110/2023 2023-06-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMNETO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS CHÁCARAS DOS SENHORES, MARCONDES, ZÉ ROBERTO, ITECCHAN E GILVAN. 1 extracted
materia 111/2023 2023-06-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERENOS E LOTES BALDIOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 112/2023 2023-06-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA DATA-BASE DOS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 24 2023-06-15 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-14 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO CEMITÉRIO, ZELANDO PELOS TÚMULOS. 1 extracted
materia 109/2023 2023-06-14 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TRECHO DE APENAS 50M NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO NO ASSENTAMENTO BARREIRINHO. 1 extracted
sessao 23 2023-06-14 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 060/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia/TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UMA TREINADORA PARA O TIME DE FUTEBOL FEMININO. 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU E BOXE, COM PROFESSORES CAPACITADOS NA ÁREA 1 extracted
materia 101/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE CÓRREGO PEDRA UNA LOCALIZADA NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR CARLINHOS. 1 extracted
materia 102/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 4 MOTOS PARA OS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 104/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA TANCREDO NEVES, NO CRUZAMENTO COM AVENIDA JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO 1 extracted
materia 105/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARRO DA SAÚDE COM DISPONIBILIDADE PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS BARREIRINHO, BARONESA E VARGEM DOURADA. 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA TRAZER OS MORADORES E PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS BARRERINHO, BARONESA, VARGEM DOURADA E BREJO DO CAMPO E FAZENDAS VIZINHAS, PARA TRAZER SEUS PRODUTOS PARA O COMÉRCIO E FAZER SUAS COMPRAS 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO P.A. VARGEM DOURADA E TODOS RAMAIS SEGUINDO ATÉ A FAZENDA GROTÃO 1 extracted
sessao 22 2023-06-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO P.A. VARGEM DOURADA. 1 extracted