br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Abreulândia (TO)

IBGE code1700251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.abreulandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1336 / 349 / 275
Documents (with text) 1967 (1910)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 54 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 9 1995 · Matéria: 9 1995 · Norma: 2 1996 · Matéria: 17 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 34 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 5 1999 · Matéria: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 28 2001 · Norma: 3 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 9 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 21 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 3 2007 · Matéria: 10 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 5 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 4 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 6 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 10 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 84 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 43 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 181 2021 · Norma: 23 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 134 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 272 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1960)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2023 2023-06-12 Requerimento SOLICITAÇÃODE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO P.A. BARONESA 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO P.A. BARONESA SAINDO DA ANTIGA FAZENDA DO SENHOR DEUZIMAR ATÉ A FAZENDA VALE RICO. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-12 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GOIÁS. 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LANCHONETE NA PRAÇA AUGUSTO FRANCISO MOURA. 1 extracted
materia 99/2023 2023-06-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO FINAL DA RUA JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO, TENDO COMO POSSUIDORES, SAMUEL, JONAS SARAIVA, GILSON, LUIZÃO, JOSEFA, SANDRA DO ARLINDO, HAMILTON, MARILENE E ROSANIRA 1 extracted
sessao 21 2023-06-12 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 19/2023 2023-05-29 Portaria “Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. a Servidora REGIANE ABREU, matricula 055, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de VEREADORA 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO TREVO NA TO-166 NA SAÍDA PARA DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS. 1 extracted
sessao 20 2023-05-12 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA AUGUSTO FRANCISCO MOURA. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE PARA PROTEGER AS CRIANÇAS NAS ATIVIDADES EXTERNAS. 0 no document
materia 88/2023 2023-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÉ-MOLDADO NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR SEBASTIÃO CRAVEIRO COM ANTÔNIO DENTISTA. 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO MATA-BURRO DIVISA DA FAZENDA DO SR DIOMAR (FLOR DO IPÊ), BENEFICIANDO OS PRODUTORES DA REGIÃO DA MATEIRA, DO SENHOR NELSINHO, FAZENDA 3N E DO PERUANO. 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TRECHO PEQUENO SAINDO DA TO-348 ATÉ A ANTIGA ESCOLA ÁGUA BOA, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE MUITO AREIA NA LOCALIDADE. 0 no document
norma 16/2023 2023-05-11 Portaria “Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. ao Servidor RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA, matricula 057, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de Vereador/Presidente 1 extracted
norma 17/2023 2023-05-11 Portaria “Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. a Servidora ELENEUDA PEREIRA NOGUEIRA, matricula 069, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de AUDITOR INTERNO. 1 extracted
sessao 19 2023-05-11 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 18 2023-05-10 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UM GUARDA PARA A PRAÇA TRIANGULO REFORMADA RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PARA AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EVITANDO LIXOS ESPALHADOS E FACILITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA TRATAMENTO DE CÃES E GATOS DOENTES E DE RUA. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE FRUTAS E HORTALIÇAS. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA JR RODEIO DE PROPRIDADE DO SENHOR JÚNIOR. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DO RURALTINS EM ABREULÂNDIA. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR , NO CALENDARIO MUNICIPAL A SER COMEMORADO DIA 25 DE JULHO. 1 extracted
sessao 17 2023-05-09 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O MOMENTO CIVICO NAS UNIDADES ESCOLARES, TORNANDO OBRIGATÓRIA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO TODA SEMANA. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA JÚLIO PINHEIRO E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GOIAS. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO DE PRÉ-MOLDADO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SR. LUIS CLAUDIO. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA VICINAL E OS RAMAIS EM DIREÇÃO O SENHOR CÍCERO CUNHA E DEMAIS FAZENDEIROS DAQUELA REGIÃO, SAINDO DA TO-466. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO USO DE DETECTORES DE METAL NAS UNIDADES ESCOLARES. 1 extracted
sessao 16 2023-05-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-05 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA—TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-05 Projeto de Lei do Executivo "Altera o anexo V da Lei 250, que dispõe sobre as tabelas de cargos dos servidores efetivos integrantes do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-05 Projeto de Lei do Executivo Os anexos da Lei 149/2017, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Abreulândia/TO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-04-24 Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 5 2023-04-24 Sessão Extraordinária 1 extracted
norma 13/2023 2023-04-17 Portaria “Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências”. ao Servidor RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA, matricula 057, lotado(a) junto a(o) Câmara Municipal de Abreulândia, no Cargo de Vereador/Presidente. 1 extracted
sessao 15 2023-04-14 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 14 2023-04-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (ANTIGA FAZENDA CABECEIRA VERDE), REGIÃO DA SERRA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL DOS REIS, PRÓXIMA A FAZENDA DOS IRAMITAN. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PINHEIRO. 1 extracted
sessao 13 2023-04-12 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO SAINDO DA TO-466 ATÉ A TO-348, QUE DÁ ACESSO DE ABREULANDIA A BARROLANDIA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DE DEMOSTENES, LUIS DA FÁTIMA, CLÁUDIO BRITO, PASSANDO PELA FAZENDA DA NILVA DELFINO, TICO DELFINO, ALFREDO COM TRAJETO ATÉ FAZENDA SÃO FRANCISCO DO SENHOR ELIVELTON FRANCISCO SOUSA (ANTIGA TRONCO VELHO). 1 extracted
sessao 12 2023-04-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-10 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE, RECUPERANDO A SINALIZAÇÃO DESTES. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-10 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PINTURA E RECUPERAÇÃO DE TODOS OS MEIO-FIOS CIDADE. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-10 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NAS UNIDADES ESCOLARES PARA MELHOR SEGURANÇA 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-10 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E SERVIDORES QUE SE DESTACAREM AO LONGO DO ANO 1 extracted