| materia |
5/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA O ANEXO VI, QUE TRATA DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA LEI Nº 264/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO
INTERMÉDIO PARA CRIAÇÃO UMA LINHA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL ENTRE ABREULÂNDIA E PARAÍSO DO TOCANTINS COM
VANS PARA TRANSPORTE DIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO SAINDO DA TO-466
ATÉ A TO-348, QUE DÁ ACESSO DE ABREULANDIA A BARROLANDIA,
PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DE DEMOSTENES, LUIS DA FÁTIMA,
CLÁUDIO BRITO, PASSANDO PELA FAZENDA DA NILVA DELFINO, TICO
DELFINO, ALFREDO COM TRAJETO ATÉ FAZENDA SÃO FRANCISCO DO
SENHOR ELIVELTON FRANCISCO SOUSA (ANTIGA TRONCO VELHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
REPAROS NA TUBULAÇÃO SUPERIOR DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESCOLA
MUNICIPAL JÚLIO PINHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Conjunto das Comissões |
INSTITUI E REGULAMENTA O ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABREULÂNDIA/TO.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RANCHARIA NAS PROXIMIDADES
DA FAZENDA DA SENHORA ELIANA SIPAUBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE BOXE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI E REGULAMENTA O ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABREULÂNDIA/TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO ATERRO QUE DÁ ACESSO A PONTE DO
CÓRREGO GROTÃO NA FAZENDA TABOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO GROTÃO NA FAZENDA TABOCA DE
PROPRIEDADE DO SR. JOÃO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL
JÚLIO PINHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ LOPES DE
FIGUEIREDO E DEMAIS AVENIDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA, ACESSO AOS ABREUS QUE É ROTA
ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ABREULANDIA A CHÁCARA DO
SENHOR MANOEL MARINHO E DEMAIS RAMAIS VIZINHOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providências |
Assunto: Protocolizar Requerimentos e Projetos de Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-26 |
Resolução |
Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução n° 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-02-26 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTÁDO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO
QUE SEJA REALIZADA GESTÃO JUNTO A EMPRESA ENERGISA PARA
EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA COM TRÊS POSTES ENTRE AS QUADRAS
52 E 53 NO FINAL DA AVENIDA GENTIL NOLETO, SENTIDO AVENIDA POUSO
ALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO
DE OFERTA NO ATENDIMENTO AO ALUNOS DA REDE PUBLICA COM
PSICOPEDAGOGO E FONOAUDIÓLOGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO
DE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO
DE UM ESCRITÓRIO DO RURAL TINS EM ABREULÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES E
GESTANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO
DE REFORMA DO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO A FAZANDA DEUS ME
DEU DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL MARJAN (ANTIGA FAZENDA SR.
PARANÁ). |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Conjunto (Resoluções) |
PARECER CONJUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002 de 21 de fevereiro de 2024: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Conjunto (Resoluções) |
PARECER CONJUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001 de 21 de fevereiro de 2024: Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução n° 0001 de 11 de
fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulãndia — TO para a implementação da campanha de Natal premiado ACEA - COMERCIO VENDENDO — ABREULÁNDIA CRESCENDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os anexos da lei 224/2021, que dispõe sobre as tabelas de cargos dos servidores efetivos integrantes do poder executivo do municipio de Abreulândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO
PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO HOMEM DO CAMPO DE ABREULÂNDIA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIANO PEREIRA NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PINHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO
DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução n° 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTÁDO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MARIANO
PEREIRA E COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE GALERIA NO CÓRREGO MILANGUINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CONCESSÃO DE DATA-BASE AO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA CRECHE "O PEQUENO
PRÍNCIPE". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
REFORMA OU AQUISIÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE RECREAÇÃO PARA
CRIANÇAS DA CRECHE "O PEQUENO PRINCIPE". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES E OUTRAS QUE ESTÃO COM SÉRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA CARROS E MOTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a associação comercial industrial e empresarial de Abreulândia- To para a implementação da campanha de natal premiado ACEA- COMERCIO VENDENDO- ABREULÂNDIA CRESCENDO, por intermédio da secretaria municipal de administração. |
1 |
extracted
|