| sessao |
18 |
2024-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de reforma e ampliação do prédio do conselho tutelar. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilização de veículo com carroceria para atender as demandas do meio ambiente no período das queimadas. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de construção de banheiros para os torcedores no Estádio Mariano Pereira. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de ampliação dos vestiários do Estádio Mariano Pereira. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilização de um grande terreno destinado a área comercial e industrial para instalação de empresas com isenção de impostos por período determinado. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de construção de um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, próximo a borracharia do Sr. Jair Nogueira. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de inclusão de aulas de libras na grade da rede municipal de ensino. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Abreulândia - TO e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a veículo FIAT UNO MILLE ECONOMY ao Poder Executivo do Município de Abreulândia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Abreulândia - TO e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-12 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
QUANTO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ LOPES
DE FIGUEIREDO E DEMAIS RUAS E AVENIDAS. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA
QUE SEJA ADQUIRIDA UMA CASA DE FARINHA MÓVEL PARA ATENDER
A DEMANDA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ABREULÂNDIA. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO Â DISPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE NOS ASSENTAMENTOS P.A. BARONESA E P.A. VARGEM
DOURADA. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA TRAZER OS MORADORES E
PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS BARRERINHO, BARONESA, VARGEM
DOURADA E BREJO DO CAMPO E FAZENDAS VIZINHAS, PARA TRAZER SEUS
PRODUTOS PARA O COMÉRCIO E FAZER SUAS COMPRAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Conjunto (Resoluções) |
PARECER CONJUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°0004 de 10 de abril 2024: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Abreuiândia - TO e adota outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Conjunto (Resoluções) |
PARECER CONJUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°0001. DE 10 DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Abreulândia — TO e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Denomina prédio público do CRAS e dá outras providencias.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Altera o anexo 10 da Lei 224/2021, que dispõe sobre as tabelas de cargos dos servidores efetivos integrantes do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
RETORNO DAS FEIRAS EM PARCERIA COM A (ACEA) ASSOCIAÇA-O
COMERCIAL, INDUSTRIAL, EMPRESARIAL DE ABREULANDIA. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
PATROLAMENTO E CASCALHEMNTO DE TODAS DAS ESTRADAS VJCINAJS
DO.MUNICIPIO |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO LOCAL. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Abreulândia - TO e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-10 |
Parecer Conjunto (Resoluções) |
PARECER: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003 de 09 de abril 2024: Dispõe sobre a veículo FIAT UNO MILLE ECONOMY ao Poder Executivo do Município de Abreulândia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Abreulândia - TO e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DA RUA 11 COM A 21 DE ABRIL. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE OFERTA
DE AULA DE BALÉ PARA AS MENINAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. |
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| sessao |
13 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ANEXO VI DA LEI 224/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ABREULÂNDIA/TO. |
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| sessao |
12 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a veículo FIAT UNO MILLE ECONOMY ao Poder Executivo do Município de Abreulândia e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
RECUPERAÇAO DA ESTRADA SAINDO DE ABREUANDIA ATÉ A FAZENDA
TRÊS /RMAOS DE PROPRIEDADE DO SR. CASSIUS ABREU E UM TRECHO
ESPECIFICO NA DA FAZENDA DO SR. MANOEL MONTELO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS JOAO BATISTA DE FRANÇA. |
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| sessao |
11 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA AURÉLIO GOMES. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
DOAÇOES DE LOTES PARA PESSOAS CARENTE5. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA COM MAIS ESPAÇO PARA OS ALUNOS DO PRÉ
I. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ROTATORIA (TREVO) SENTIDO DOIS
IRMAOS E MIRANORTE. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AQUISIÇA-O
DE MATERIAL ESPORTIVO, INCLUINDO CHUTEIRAS, COLETES, MEIÕES E
BOLAS. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO GERAL DE
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS RAMAIS SAINDO DA TO-348. ATÉ A
SEDE DA FAZENDA CAPIM DOURADO PROPRIEDADE DO SR. RODRIGO
CARVALHO NERES E O TRECHO QUE VAI ATÉ FAZENDA FÁTIMA DE
PROPRIEDADE DO SR. EDGAR SILVANI. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Parecer Conjunto das Comissões |
ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
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| sessao |
9 |
2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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