| materia |
29/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER que seja implantado 1 (um) quebra-molas, um na Rua Divino Luiz Costa, em frente à Igreja de Cristo. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER que a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação que informe a esta Casa a possibilidade de se realizar o calçamento e a pavimentação asfáltica na Rua Campos Elísios. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUER a implantação de um abatedouro/matadouro Municipal. |
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| sessao |
176 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
175 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
174 |
2021-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
173 |
2021-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
REQUER a instalação de uma Agência Bancária do Banco Bradesco. |
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| sessao |
172 |
2021-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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12/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUER que seja feito um estudo para viabilizar recursos financeiros para melhorias nas entradas da cidade com portais que caracterizem/identifiquem o município e sirva como ponto de referência para todos os que passarem nas proximidades. |
1 |
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| sessao |
171 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUER que seja viabilizado a instalação de iluminação pública na Rua 7 de Setembro que dar acesso a vila Canaã, bem como que seja realizada a limpeza da marginal da referida via. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, um na Avenida João Gualberto e outro na Rua Isabel Dias de Moraes, ambos próximo ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUER que sejam implantadas lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo na feira coberta, bem como que seja implementado um projeto de marketing relacionado a divulgação das datas e horários de funcionamento de exposição da feira. |
1 |
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| sessao |
170 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal entre os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de meio ambiente, assistência social, infraestrutura, saneamento básico e educação. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, GASEARA,
ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública compreendidas no espectro do SUS. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INSTITUI NOVAS REGRAS DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E AMPLIAÇAO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS, NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO), INSTITUIDO PELA LEI 325 DE 09 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
169 |
2021-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
168 |
2021-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
REQUER que seja viabilizado o CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO de algumas ruas não asfaltadas de nossa cidade, sendo elas a Rua L8 e L10 do Setor Aeroporto, Rua 7 e 8 do Setor Femandinho, bem como a rua em frente à Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley no Setor Femandinho. |
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| sessao |
167 |
2021-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
166 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O REMEMBRAMENTO (FUSÃO) DE LOTES, INCLUINDO PARTE DA RUA 02, TODOS DO SETOR CANAÃ DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
REQUER que seja viabilizado junto ao Secretaria de Infraestrutura do Município de Divinópolis a recuperação do asfalto na Rua Paraná no município de Divinópolis do Tocantins. |
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| sessao |
165 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
164 |
2021-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
163 |
2021-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
REQUER que seja feito reforma e ampliação da ponte sobre o Córrego Marajó, localizada na fazenda do Sr. Marcos, próximo a chácara do Sr. Santa Cruz no sentido Assentamento Amigos da Terra. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
REQUER que seja feito reforma e ampliação da PONTE SOBRE O CÓRREGO GROTÃO, localizada dentro Assentamento Amigos da Terra, próximo a chácara do Sr. Ediel Wanderley. |
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| sessao |
162 |
2021-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUER que seja feita a manutenção preventiva e corretiva na estrada vicinal da região da Santa Adélia. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUER que seja feito um quebra-mola na Rua Tocantins na saída para o Loteamento do Senhor José do Getúlio (final da rua). |
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| sessao |
161 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, um no final da Rua Marcilon Martins sentido a Escola Municipal Isabel Carlos Wanderley e outro na saída para o Coco ( anel rodoviário), referência bar encontro dos amigos. |
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9/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER que seja implantado no município de Divinópolis do Tocantins o "PROJETO ESCOLA VIVA". |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER que seja feito um estudo para criação do BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER que seja feito um estudo visando construir e implantar a Casa de Velório Municipal, em área a ser escolhida pela prefeitura. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER que seja agendada uma reunião com um representante da ENERGISA ( concessionária de energia elétrica), objetivando sugerir que a empresa aumente o número de funcionários responsáveis pela manutenção da rede elétrica na zona rural, como forma de agilizar os reparos nas
linhas de transmissão. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER a construção de um quebra-mola na Rua 10 do Setor Fernandinho em frente a residência do Sr. Luiz Preto. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER que seja adquirido um Caminhão Compactador de Lixo, para ser utilizado na coleta diária de lixo na área urbana de Divinópolis do Tocantins. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER que seja implantados 2 (dois) quebra-molas, após o córrego Boa Paz "Poção" na estrada do Grotão. |
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| sessao |
160 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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7/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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