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Divinópolis do Tocantins (TO)

IBGE code1707108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolisdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 156 / 289
Documents (with text) 1102 (1102)

Records per year

0 125 250 375 500 2015 · Norma: 1 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 90 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 23 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 56 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 220 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 22 2015 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (955)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2021-03-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2021-03-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2021-03-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-15 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 503/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-15 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-12 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Município de Divinópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 159 2021-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 158 2021-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 157 2021-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 156 2021-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a criação do Fundo de Políticas públicas sobre drogas, do munícipio de Divinópolis - TO e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências" 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências" 1 extracted
sessao 155 2021-03-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 154 2021-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 153 2021-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 152 2021-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-23 Requerimento REQUER que seja implantados 3 (três) quebra-molas na TO - 164, espeficicamente nas coordenadas geográficas informadas. 1 extracted
sessao 151 2021-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-22 Requerimento REQUER que seja implantado de dois retornos na Avenida Divino Luiz Costa, no Parque dos Buritis na altura do cruzamento com a Rua 10 e 09. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Requerimento REQUER que seja implantado no município de Divinópolis do Tocantins o "PROJETO FEIRA DAS MANAS": feira onde as famílias possam ir, comprar artesanatos diversos, alimentos e demais itens com o valor máximo de 20 reais, sendo que as atividades desenvolvidas deverão ser exclusivamente voltadas ao público feminino. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Requerimento REQUER que seja implantado um posto do CIRETRAN no município de Divinópolis do Tocantins. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-22 Requerimento REQUER que seja reconstruída a ponte no assentamento PA CAIAPOZINHO, próximo à chácara do senhor Tazinho sentido a chácara do senhor Algemiro (Gaúcho). 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Requerimento REQUER que seja reconstruída a ponte que dá acesso a Associação Amigos da Terra (Xavier) sobre o córrego tiúba. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 Requerimento REQUER que seja feita a manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais da região do Brejão, Coco e do PA Rio Prata. 1 extracted
sessao 150 2021-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências" 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências" 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Divinópolis do Tocantins." 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre instituição da semana antidrogas no município de Divinópolis do Tocantins" 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias" 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA URBANA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-05 Projeto de Lei do Legislativo "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS" 1 extracted
sessao 149 2020-12-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 148 2020-12-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 147 2020-12-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 146 2020-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 145 2020-12-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 21 2020-12-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 22 2020-12-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 23 2020-12-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 144 2020-11-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 143 2020-11-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 142 2020-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 141 2020-11-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 140 2020-11-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2020-10-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2020-10-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2020-10-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 139 2020-10-23 Sessão Ordinária — 2 extracted