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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2009-08-03 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 15/2009 2009-06-18 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dia 16 e 17 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 5 2009-06-18 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 9/2009 2009-06-17 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 de junho do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 22/2009 2009-06-17 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 16 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 28/2009 2009-06-17 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 16 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 4 2009-06-17 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 85/2009 2009-06-16 Requerimento "Requer construção de banheiros em Aldeias". 1 extracted
sessao 3 2009-06-16 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 82/2009 2009-06-15 Requerimento "Requer quebra mola ou olho de gato na Av. Viturino Panta". 1 extracted
materia 83/2009 2009-06-15 Requerimento "Requer inclusão do Evento Moto Fest no Calendário Turístico do Município". 1 extracted
materia 84/2009 2009-06-15 Requerimento "Requer receitas dos meses de janeiro à maio/2009". 1 extracted
sessao 2 2009-06-15 Sessão Solene 1 extracted
materia 8/2009 2009-06-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 de maio do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 14/2009 2009-06-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 de maio do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 80/2009 2009-06-10 Requerimento "Requer quebra molas e faixa de pedestre na Av. Antonio A. Duarte". 1 extracted
materia 81/2009 2009-06-10 Requerimento "Requer reforma e ampliação da Escola do Loroty". 1 extracted
sessao 1 2009-06-10 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 331/2009 2009-06-08 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa da Confusão/TO e, dá outras providências". 1 extracted
materia 89/2009 2009-05-18 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2009 2009-05-18 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2009 2009-05-18 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/2009 2009-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/2009 2009-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/2009 2009-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 495/2009 2009-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2009-05-18 Sessão Extraordinária - 1 extracted
sessao 2 2009-05-18 Sessão Extraordinária - 1 pending_ocr
materia 79/2009 2009-05-15 Requerimento "Requer envio da receita corrente". 1 extracted
sessao 5 2009-05-15 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 21/2009 2009-05-14 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 78/2009 2009-05-14 Requerimento "Requer construção de um Matadouro Municipal". 1 extracted
materia 329/2009 2009-05-14 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2009-05-14 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 75/2009 2009-05-13 Requerimento "Requer informativo do porque dos nomes das Ruas". 1 extracted
materia 76/2009 2009-05-13 Requerimento "Requer construção de vala para enterrar os animais". 1 extracted
materia 77/2009 2009-05-13 Requerimento "Requer doação de bens para a APAE". 1 extracted
sessao 3 2009-05-13 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 20/2009 2009-05-12 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas dias 17 de abril e 11 de maio do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 72/2009 2009-05-12 Requerimento "Requer roço no Anel Viário". 1 extracted
materia 73/2009 2009-05-12 Requerimento "Requer compra de uniformes para os Garis". 1 extracted
materia 74/2009 2009-05-12 Requerimento "Requer médicos com 40 horas semanais nos PSF's". 1 extracted
materia 328/2009 2009-05-12 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2009-05-12 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 13/2009 2009-05-11 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 17 de abril do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 33/2009 2009-05-11 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 17 de abril do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 70/2009 2009-05-11 Requerimento "Requer caminhão caçamba coleta de lixo para a cidade". 1 extracted
materia 71/2009 2009-05-11 Requerimento "Requer vidros para ambulância". 1 extracted
sessao 1 2009-05-11 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 83/2009 2009-04-22 Autógrafo de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHE EM ALDEIA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALDEIA INDÍGENA SANTA IZABEL DO MORRO). 1 extracted