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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2009 2009-10-22 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 21 de outubro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 4 2009-10-22 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 48/2009 2009-10-21 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 20 de outubro do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 135/2009 2009-10-21 Requerimento "Requer médico para atendimento nas aldeias". 1 extracted
sessao 3 2009-10-21 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 36/2009 2009-10-20 Requerimento Justificativa justifica sua ausência na sessão anterior realizada dia 19 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 134/2009 2009-10-20 Requerimento "Requer aquisição de duas caçambas". 1 extracted
sessao 2 2009-10-20 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 44/2009 2009-10-19 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 18 de setembro do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 1 2009-10-19 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 95/2009 2009-09-22 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2009 2009-09-22 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2009 2009-09-22 Autógrafo de Lei ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 98/2009 2009-09-22 Autógrafo de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2009 2009-09-22 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2009 2009-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/2009 2009-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/2009 2009-09-22 Lei Ordinária ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 500/2009 2009-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 502/2009 2009-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2009 2009-09-18 Projeto de Lei - Legislativo "Dá nome a Avenida no Distrito do Loroty e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2009 2009-09-18 Indicação "Indica criação do setor de Protocolo". 1 extracted
materia 25/2009 2009-09-18 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 17 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 35/2009 2009-09-18 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 18 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 127/2009 2009-09-18 Requerimento "Requer explicação do Executivo referente ao trator da Prefeitura que atende os chacareiros." 1 extracted
materia 128/2009 2009-09-18 Requerimento "Requer explicação do Executivo referente aos recursos para conservação de estradas". 1 extracted
materia 129/2009 2009-09-18 Requerimento "Requer informações do Executivo referente asfalto no perímetro urbano". 1 extracted
materia 130/2009 2009-09-18 Requerimento "Requer patrolamento de estrada vicinal". 1 extracted
materia 131/2009 2009-09-18 Requerimento "Requer construção de ponte na estrada que liga a Fazenda Trigueira". 1 extracted
materia 132/2009 2009-09-18 Requerimento "Requer criação de Secretaria Especial para tratar de assuntos Indígenas". 1 extracted
materia 133/2009 2009-09-18 Requerimento "Requer regularização dos setores da cidade". 1 extracted
sessao 1 2009-09-18 Sessão Extraordinária - 1 extracted
sessao 5 2009-09-18 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 24/2009 2009-09-17 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 30/2009 2009-09-17 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 16 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 31/2009 2009-09-17 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior realizada dia 16 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 124/2009 2009-09-17 Requerimento "Requer Criação de um Fundo de Amparo aos Dependentes químico do Município de Lagoa da Confusão-TO" 1 extracted
materia 125/2009 2009-09-17 Requerimento "Requer iluminação nos dois trevos." 1 extracted
materia 126/2009 2009-09-17 Requerimento "Requer que seja feito tabela do Plano de Cargos e Salários e funções aos demais funcionários da educação." 1 extracted
materia 336/2009 2009-09-17 Projeto de Lei - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2009-09-17 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 119/2009 2009-09-16 Requerimento "Requer abertura de rua no Setor Sol Nascente". 1 extracted
materia 120/2009 2009-09-16 Requerimento "Requer instalação de Internet para os estudantes da Eadcom do Loroty". 1 extracted
materia 121/2009 2009-09-16 Requerimento "Requer patrolamento das estradas do Assentamento do Loroty". 1 extracted
materia 122/2009 2009-09-16 Requerimento "Requer construção de oficina ou galpão municipal." 1 extracted
materia 123/2009 2009-09-16 Requerimento "Requer fechamento de fossas e cisternas". 1 extracted
materia 335/2009 2009-09-16 Projeto de Lei - Executivo ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 3 2009-09-16 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 41/2009 2009-09-15 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 112/2009 2009-09-15 Requerimento "Requer reforma da cerca do Colégio do Loroty". 1 extracted