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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2018 2018-11-30 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 51/2018 2018-11-30 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-30 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 53/2018 2018-11-30 Portaria Autoriza Viagem de Vereadora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 54/2018 2018-11-30 Portaria Autoriza Viagem de Vereadora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 55/2018 2018-11-30 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 56/2018 2018-11-30 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
sessao 4 2018-11-30 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 5 2018-11-30 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 3 2018-11-29 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
norma 49/2018 2018-11-28 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 48/2018 2018-11-26 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 807/2018/2018 2018-11-23 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2018 - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2018 2018-11-22 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
materia 291/2018 2018-11-19 Autógrafo de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2018 2018-11-19 Portaria Autoriza Viagem de Vereadora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 43/2018 2018-11-19 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 44/2018 2018-11-19 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 45/2018 2018-11-19 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 46/2018 2018-11-19 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 12/2018 2018-11-14 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-11-13 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 2 2018-11-13 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
materia 608/2018 2018-11-12 Projeto de Lei - Executivo "AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 784/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. 1 extracted
norma 806/2018 2018-11-12 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-09 Requerimento REQUER RETIRADA DE QUEBRA MOLA NA AV. ANTÔNIO A. DUARTE 1 extracted
materia 52/2018 2018-11-09 Requerimento REQUER RELATÓRIO SOBRE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CURATIVOS. 1 extracted
sessao 5 2018-11-09 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 50/2018 2018-11-08 Requerimento REQUER MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO E CONTROLADO. 1 extracted
sessao 4 2018-11-08 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 46/2018 2018-11-07 Requerimento REQUER CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA AMBULÂNCIA DO LOROTY. 1 extracted
materia 47/2018 2018-11-07 Requerimento REQUER ROÇA COMUNITÁRIA NAS ALDEIAS FONTOURA, JK, WATAU, WEREBIA E SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 48/2018 2018-11-07 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS ALDEIAS FONTOURA, JK, WATAU, WREBIA E SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 49/2018 2018-11-07 Requerimento REQUER CONCERTO DE TRATOR DE PNEU DAS ALDEIAS FONTOURA E SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 38/2018 2018-11-07 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 39/2018 2018-11-07 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 40/2018 2018-11-07 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 41/2018 2018-11-07 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
sessao 3 2018-11-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 8/2018 2018-11-06 Requerimento Justificativa justificar sim ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA IN° 001/2018. 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-06 Requerimento Justificativa justificar sim ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA IN° 001/2018. 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018. 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2018. 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 20 de outubro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 2 2018-11-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 45/2018 2018-11-05 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
norma 37/2018 2018-11-05 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
sessao 1 2018-11-05 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 607/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2018 - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11/2018 2018-10-30 Decreto Legislativo SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 1 extracted