| norma |
36/2018 |
2018-10-30 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS . |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS COM GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS NA COMPRA DE SALGADOS E DE MATERIAL GRÁFICO NOS TERMOS DO ARTIGO 53, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
2018-10-29 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| norma |
805/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 784/17 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018, ATÉ O LIMITE DE 20% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-10-23 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
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| norma |
35/2018 |
2018-10-23 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
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| materia |
290/2018 |
2018-10-22 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 784/17 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
REQUER DESPESAS CARTORÁRIAS PARA PAGAMENTO DE CÉDULAS DO PRONAF. |
1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
"Requer despesas cartorárias para pagamento de cédulas do PRONAF. |
1 |
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| norma |
33/2018 |
2018-10-19 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Atribuição de Função de Servidor, e da outras Providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-10-19 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-18 |
Requerimento |
REQUER CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NA ALDEIA SANTA ISABEL. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-10-18 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A CIDADE. |
1 |
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| materia |
604/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
605/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
606/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| norma |
804/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 781/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-10-17 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI COM REDUÇÃO DE IPTU. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2018-10-16 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-10-15 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-10-08 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2018-10-08 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
extracted
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| norma |
32/2018 |
2018-10-01 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
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| norma |
803/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
"PERMUTA DE LOTES - SETOR PRAIA ALTA - ENTRE UM LOTE DO MUNICÍPIO E LOTES DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-09-18 |
Termo de Posse - Mesa Diretora |
— |
1 |
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| norma |
87/2018 |
2018-09-17 |
Resolução |
"DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
88/2018 |
2018-09-17 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-09-14 |
Sessão Ordinária - |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 de do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2018 |
2018-09-13 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-09-13 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua na sessão anterior, realizada no dia 11 de corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-09-12 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Resolução |
"DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
6/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 de agosto e dia 10 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2018. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-09-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
"REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE." |
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| materia |
33/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 10 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018. |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
"REQUER MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA". |
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