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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2019 2019-01-02 Decreto Legislativo CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-02 Decreto Legislativo DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-02 Decreto Legislativo NOMEIA PRESIDENTE DA CPL NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-01 Portaria Nomeia em comissão a Servidora Ivete Xavier, para exercer o cargo de Secretária Geral, DAD 1-A, Conforme Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da da Confusão. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-01 Decreto Legislativo CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE RECESSO. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-01 Portaria Nomeia Responsável pelo Controle Interno na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-01 Portaria Nomeia Servidora e dá outras Providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-01 Portaria Nomeia Responsável pelo Controle de Atos de Pessoal na forma que especifica. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-01 Portaria Nomeia Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-01 Portaria Nomeia Servidora e dá outras Providências. 1 extracted
norma 810/2018 2018-12-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 811/2018 2018-12-27 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 297/2018 2018-12-21 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 298/2018 2018-12-21 Autógrafo de Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 1 2018-12-21 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 2 2018-12-21 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
norma 64/2018 2018-12-20 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 62/2018 2018-12-18 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 63/2018 2018-12-18 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
materia 295/2018 2018-12-17 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 296/2018 2018-12-17 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2018 2018-12-17 Resolução CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2018 2018-12-14 Requerimento REQUER QUADRA DE ESPORTE COBERTA. 1 extracted
materia 61/2018 2018-12-14 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULAR NAS ALDEIAS INDÍGENAS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-12-14 Requerimento REQUER PATRULHA RURAL NAS ALDEIAS. 1 extracted
materia 63/2018 2018-12-14 Requerimento REQUER CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA AS ALDEIAS. 1 extracted
materia 293/2018 2018-12-14 Autógrafo de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO -REFIS MUNICIPAL 2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 294/2018 2018-12-14 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS". 1 extracted
norma 808/2018 2018-12-14 Lei Ordinária "AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 784/17 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018". 1 extracted
norma 809/2018 2018-12-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO /TO, PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 5 2018-12-14 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 55/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 57/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER COMEMORAÇÃO DE FINAL DE ANO. 1 extracted
materia 58/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER RELATÓRIO SOBRE REFORMA DO HOSPITAL. 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER LIMPEZA DE ROÇO NAS MARGENS DO ANEL VIÁRIO. 1 extracted
sessao 4 2018-12-13 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 24/2018 2018-12-12 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018. 1 extracted
materia 54/2018 2018-12-12 Requerimento "REQUER LIMPEZA GERAL NA ORLA DA LAGOA". 1 extracted
norma 61/2018 2018-12-11 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
sessao 2 2018-12-11 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 53/2018 2018-12-10 Requerimento REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DO FUNDEB 60% 1 extracted
norma 59/2018 2018-12-10 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 60/2018 2018-12-10 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
sessao 1 2018-12-10 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 14/2018 2018-12-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018. 1 extracted
norma 57/2018 2018-12-05 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 58/2018 2018-12-05 Portaria Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
materia 292/2018 2018-11-30 Autógrafo de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO -REFIS MUNICIPAL 2018 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted