br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-06-04 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de Junho do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 2 2019-06-04 Sessão Ordinária - — 1 extracted
norma 37/2019 2019-06-03 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-06-03 Sessão Ordinária - — 1 extracted
norma 35/2019 2019-05-30 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2019 2019-05-30 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2019 2019-05-29 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2019 2019-05-23 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2019 2019-05-21 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2019 2019-05-21 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2019 2019-05-21 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2019 2019-05-16 Resolução "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 91/2019 2019-05-16 Resolução "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES CEDIDOS E CONTRATADOS". 1 extracted
norma 92/2019 2019-05-16 Resolução "DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 813/2019 2019-05-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 300/2019 2019-05-13 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER REVISÃO DE TABELA DOS VALORES DAS DIÁRIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER QUE SEJA REFEITO A RAMPA DA LAGOA. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER CRIAÇÃO DE OUVIDORIA PARA SECRETARIAS. 1 extracted
sessao 5 2019-05-10 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-09 Indicação INDICA NOME PARA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS. 1 extracted
materia 614/2019 2019-05-09 Projeto de Lei - Executivo "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2019-05-09 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 1/2018 2019-05-08 Parecer Prévio do Tribunal Detalhes do Processo Processo nº 5429/2019 Data Entrada 08/05/2019 14:02:52 Situação Processo decidido Processo decidido Documento Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00 Responsável(eis) NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149 Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 - Exercício 2018 Distribuição QUARTA RELATORIA Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Anexado ao Processo 950 2022Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5429/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-08 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-08 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES CEDIDOS E CONTRATADOS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-08 Projeto de Resolução "DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-08 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO HOSPITAL. 1 extracted
sessao 3 2019-05-08 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER LIMPEZA DAS MARGENS DO ANEL VIÁRIO. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS. 1 extracted
norma 29/2019 2019-05-07 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-05-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 612/2019 2019-05-06 Projeto de Lei - Executivo "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 615/2019 2019-05-06 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1 2019-05-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
norma 21/2019 2019-04-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2019 2019-04-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-04-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2019 2019-04-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2019 2019-04-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2019 2019-04-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-04-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2019 2019-04-22 Portaria Conceder Diária a Vereadora e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/2019 2019-04-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal e dá outras Providências." 1 extracted
materia 299/2019 2019-04-16 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-15 Parecer das Comissões "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 1 2019-04-15 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 2 2019-04-15 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
norma 20/2019 2019-04-10 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted