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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 312/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 313/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI -LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 315/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 316/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município e da outras providências. 1 extracted
materia 317/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei Institui o Programa Fila Zero no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2019 2019-09-06 Portaria Dispõe sobre Atribuição de Função de Servidor, e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2019-09-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-05 Requerimento Requer reparo na encanação da bomba d' água no Loroty. 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-05 Requerimento Requer levantamento do aterro que liga o Loroty à Comunidade Javaé e Aldeia Bela Vista". 0 no document
materia 52/2019 2019-09-05 Requerimento Requer Roça Comunitária para todas as aldeias. 1 extracted
materia 53/2019 2019-09-05 Requerimento Requer quadro negro para Creche da Santa Isabel do Morro. 1 extracted
materia 54/2019 2019-09-05 Requerimento Requer mutirão de limpeza nas aldeias e transporte do lixo. 1 extracted
sessao 4 2019-09-05 Sessão Ordinária - — 1 extracted
norma 54/2019 2019-09-04 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2019-09-04 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-03 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-03 Requerimento Requer redutor de velocidade na Av. Antônio A. Duarte. 1 extracted
sessao 2 2019-09-03 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-02 Projeto de Lei - Legislativo Institui o "Programa fila zero" no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-02 Requerimento Requer patrolamento e cascalhamento da TO - 255 1 extracted
norma 53/2019 2019-09-02 Portaria Convoca Segundo Tesoureiro. 1 extracted
sessao 1 2019-09-02 Sessão Ordinária - — 1 extracted
norma 52/2019 2019-08-27 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/2019 2019-08-26 Lei Ordinária "Altera a redação do art. 7° da Lei n° 811/2018 de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências". 1 extracted
norma 818/2019 2019-08-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 819/2019 2019-08-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Educação Básica do município de Lagoa da Confusão -To e dá outras providências". 1 extracted
norma 820/2019 2019-08-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do quadro Geral e Quadro Especial da Saúde, do Município de Lagoa da Confusão -To e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-22 Parecer das Comissões "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 45/2019 2019-08-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2019 2019-08-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2019 2019-08-22 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2019 2019-08-22 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2019 2019-08-22 Portaria Conceder Diária a Servidora r e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2019 2019-08-22 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-08-22 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 2 2019-08-22 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
norma 44/2019 2019-08-12 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2019 2019-08-12 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-09 Indicação "Indica Título de Cidadão lagoense ao senador Eduardo Gomes. 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-09 Indicação Indica Título de Cidadã Lagoense a Deputada Dorinha. 1 extracted
sessao 5 2019-08-09 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-08 Indicação "Indica nome para vaga de gari na Aldeia Santa Isabel". 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-08 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-08 Projeto de Lei - Legislativo Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-08 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-08 Requerimento Requer pagamento de adicional de periculosidade aos servidores: motoristas de transporte escolar e monitor educacional de transporte escolar. 1 extracted
norma 43/2019 2019-08-08 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-08-08 Sessão Ordinária - — 1 extracted