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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2019 2019-11-04 Requerimento Requer reforma da cerca de proteção da reserva (bosque) entre a Lagoa e o clube Lagoa da Ilha. 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-04 Requerimento Requer a construção de um ponto de ônibus, com assento e cobertura para o Setor Javaé, em frente às casas populares do PAC 2. 1 extracted
norma 63/2019 2019-11-04 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-11-04 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do Município e da elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências". 1 extracted
materia 626/2019 2019-10-16 Projeto de Lei - Executivo "Altera redação do Art. 4° e Anexo I da Lei 818/2019 de 26 de Agosto de 2019, e Anexo I que dispõe da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2019 2019-10-14 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2019 2019-10-14 Resolução Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do Município e da elaboração do novo Regimento interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2019 2019-10-14 Resolução Altera o art. 115 da Resolução n° 016 de 11/05/2007 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2019 2019-10-11 Requerimento Requer recuperação das estradas vicinais do Loroty. 1 extracted
materia 62/2019 2019-10-11 Requerimento Requer recuperação da TO 181, no trecho entre Loroty e da TO 481. 1 extracted
materia 66/2019 2019-10-11 Requerimento Requer assessoria aos assentados. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-11 Requerimento Requer encascalhamento da estrada 181. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-11 Requerimento Requer encascalhamento que liga a vila Loroty a Dueré. 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-11 Requerimento Requer construção de ramais das casas para a estrada 181. 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-11 Requerimento Requer manutenção na rede de energia. 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-11 Requerimento Requer execução de emendas parlamentares. 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-11 Requerimento Requer que seja gradeado as quadras da vila Loroty. 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-11 Requerimento Requer tela de proteção para o lixo. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-11 Requerimento Requer internet para a Escola Municipal do Loroty. 1 extracted
materia 625/2019 2019-10-11 Projeto de Lei - Executivo Altera a redação do Art. 7° da Lei n° 811/2018 de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-10-11 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 63/2019 2019-10-10 Requerimento Requer abertura de estrada já existente. 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-10 Requerimento Requer servidor para a função de zelador. 0 no document
materia 65/2019 2019-10-10 Requerimento Requer criação da copa Municipal de jogos indígenas nas aldeias. 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-10 Requerimento Requer disponibilidade de locação de caminhão para puxar palhas e madeiras para os índios. 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-10 Requerimento Requer iluminação pública para as Aldeias Santa Isabel, Fontoura, JK, Werebia e Watau. 1 extracted
norma 95/2019 2019-10-10 Resolução Dispõe sobre a fixação da data -base e o índice para se realizar a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-10-10 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 6/2019 2019-10-09 Indicação "Indica rua 07 do Setor Pedro Simão Gus passará a se chamar rua Dorta dos Santos. 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-09 Requerimento Requer a aquisição de EPIs. 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-09 Requerimento Requer um ponto de água e energia. 1 extracted
materia 60/2019 2019-10-09 Requerimento Requer construção de um ponto de apoio com cobertura e banheiros para o cemitério novo. 1 extracted
sessao 3 2019-10-09 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-08 Requerimento Requer a Regularização Fundiária Urbana do Município de Lagoa da Confusão -TO. 1 extracted
sessao 2 2019-10-08 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do Município e da elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-07 Projeto de Resolução Altera o art. 115 da Resolução n° 016 de 11/05/2007 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-10-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação da data-base e o índice para se realizar a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-07 Requerimento Requer rebaixamento da rede de energia. 1 extracted
materia 56/2019 2019-10-07 Requerimento Requer redutores de velocidade. 1 extracted
sessao 1 2019-10-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
norma 59/2019 2019-10-04 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2019 2019-10-04 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
materia 624/2019 2019-10-03 Projeto de Lei - Executivo Autoriza Permuta entre imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2019 2019-09-26 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2019 2019-09-11 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2019 2019-09-11 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA(COMDEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 310/2019 2019-09-09 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted