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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2019-12-16 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 2 2019-12-16 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 3 2019-12-16 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
norma 67/2019 2019-12-12 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/2019 2019-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 320/2019 2019-12-09 Autógrafo de Lei Autoriza a doação a Policia Militar do Estado do Tocantins imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade. 1 extracted
norma 96/2019 2019-12-09 Resolução Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2019 2019-12-09 Resolução Concede abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 e 05 de Dezembro corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
norma 66/2019 2019-12-06 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-12-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-05 Requerimento Requer asfalto da Av. Benjamim Fernandes. 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-05 Requerimento Requer Justificação da execução orçamentária de Novembro de todos os órgãos municipais. 1 extracted
norma 1/2019 2019-12-05 Lei Orgânica Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão - TO, promulgada em 30/01/1994, dando -lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências. (Lei Orgânica Revisada). 1 extracted
norma 2/2019 2019-12-05 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão - TO, promulgada em 30/01/1994, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências. (Lei Orgânica Revisada). 1 extracted
sessao 4 2019-12-05 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-04 Projeto de Resolução Concede abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
materia 88/2019 2019-12-04 Requerimento Requer fixação de Placas de Trânsito nas principais Rodovias de acesso à cidade de Lagoa da Confusão. 1 extracted
sessao 3 2019-12-04 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-03 Projeto de Resolução Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-12-03 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-02 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dias 05 de novembro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 87/2019 2019-12-02 Requerimento Requer a construção de rede de energia com iluminação pública no trecho compreendido como anel viário na TO - 255 1 extracted
materia 632/2019 2019-12-02 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a doação a policia Militar do Estado do Tocantins imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade. 1 extracted
sessao 1 2019-12-02 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 631/2019 2019-11-28 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2019 2019-11-20 Portaria Conceder Diária a Servidora e dá outras providências 1 extracted
materia 319/2019 2019-11-18 Autógrafo de Lei Altera redação do Art. 4° e anexo I da Lei 818/2019 de 26 de Agosto de 2019, e anexo I que Dispõe da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária DE EXCEPCIONAL interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 821/2019 2019-11-18 Lei Ordinária "Altera redação do Art. 4° e Anexo I da Lei 818/2019 de 26 de Agosto de 2019, e Anexo I que dispõe da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-14 Parecer das Comissões "Altera redação do Art. 4° e Anexo I da Lei 818/2019 de 26 de Agosto de 2019, e Anexo I que dispõe da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-11-14 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 2 2019-11-14 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
norma 64/2019 2019-11-13 Portaria Conceder Diária a Vereadora e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2019 2019-11-11 Autógrafo de Lei Autoriza permuta entre imóveis que especifica e adota outras providências. 1 extracted
materia 627/2019 2019-11-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a reestimativa do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o período de 2020 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 628/2019 2019-11-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 629/2019 2019-11-11 Projeto de Lei - Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 630/2019 2019-11-11 Projeto de Lei - Executivo Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 804/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-08 Requerimento Requer área de cascalho. 1 extracted
sessao 5 2019-11-08 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-07 Requerimento Requer providências quanto ao alvará de funcionamento do bar das coleguinhas. 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-07 Requerimento Requer doação de área para a APROESTE. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-07 Requerimento Requer destinação de verba. 1 extracted
sessao 4 2019-11-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
sessao 3 2019-11-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-05 Requerimento Requer pagamento de diárias para servidores da secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-05 Requerimento Requer ornamentação natalina na cidade. 1 extracted
sessao 2 2019-11-05 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-04 Requerimento Requer patrolamento e cascalhamento de todas as estradas vicinais. 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-04 Requerimento Requer troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade. 1 extracted