| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Requer materiais para festa Hetohokã |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Requer recuperação do asfalto. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Indica criação do Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Indicação atualização do cadastro Imobiliário Fiscal Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Indica instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-06 |
Portaria/Diaria |
Participar de reunião junto a UVET |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indica isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indica distribuição gratuita de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2020-02-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Requer troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica criação da 13ª parcela para os convênios firmados entre as entidades sem fins lucrativos e a secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no âmbito Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Requer luminárias entre o Posto jatobá até o Setor Javaés. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica criação do conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência (comdef) |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica criação da central municipal de arrecadação CEMA. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares, afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município. |
1 |
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| norma |
99/2020 |
2020-02-04 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DAD-3A DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 070/2017 QUE ALTEROU O ANEXO IV E V DA RESOLUÇÃO N° 028/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2020-02-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador para assumir assento nesta casa Legislativa em face da licença concedida a verª Raíza Rodrigues Borges Guimarães para tratar de interesse particular por (02) dois meses, compreendidos no período de 01/02 a 31/03/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a Verª. Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho por 02 (dois) meses, compreendidos no período de 01/02 á 31/03/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-03 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-01-03 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-03 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2020-01-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2 |
2020-01-03 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| norma |
837/2020 |
2020-01-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
834/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2020 Á 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
835/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
836/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-27 |
Mensagem |
Ao Autógrafo de Lei nº 326/2019, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
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| norma |
832/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
833/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 804/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
633/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei - Executivo |
Desapropriação de área particular e dá outras providências |
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| materia |
325/2019 |
2019-12-18 |
Autógrafo de Lei |
Desapropriação de área particular e dá outras providências. |
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| materia |
326/2019 |
2019-12-18 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
321/2019 |
2019-12-17 |
Autógrafo de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 804/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
322/2019 |
2019-12-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a reestimativa do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão -TO, para o período de 2020 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
634/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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