| materia |
19/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Indica abono salarial extraordinário de combate à COVID -19. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer cumprimento da Lei n° 13.987/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 25 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2020 |
2020-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2020 |
2020-06-26 |
Decreto Legislativo |
Reconhece o estado de calamidade pública no município de Lagoa da Confusão - TO, devido ao Coronavírus (Covid -19), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
102/2020 |
2020-06-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2020-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indica que seja oficializado o Prefeito Municipal para requerer remeta a esta casa Legislativa Projeto de Lei que suspenda por 03 (três) meses a cobrança dos empréstimos consignados perante aos bancos efetuados pelos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2020-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
25/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 22 de Junho corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2020-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
26/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 22 de Junho corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer resposta do ofício n° 013/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer explicação sobre a situação dos quiosques e ambulantes da orla. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2020-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 07 e 08 de Maio corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Maio do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Maio do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
839/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo da Lei n° 837/2020 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
642/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera o anexo da Lei n° 837/2020 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer extensão de rede de energia de baixa tensão entre o Posto Jatobá e o Setor Javaés. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2020-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
23/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer material de prevenção contra COVID-19. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer área para igreja do Evangelho Quadrangular. |
1 |
extracted
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| norma |
838/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza permuta entre imóveis que especifica e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2020-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
19/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer patrolamento e cascalhamento da estrada trapicho a fazenda trigueira. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer providências urgentes para a ponte Rio Urubu (Enio Becker). |
1 |
extracted
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| materia |
21/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer suspensão de débito em folha de empréstimo consignado. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer material de prevenção contra COVID-19. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2020-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
18/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer manutenção da estrada ramal que liga a TO-181. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2020-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 17 de abril do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de abril do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUS I IFICATIVA N° 003/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ajuda de custo para proprietários de ônibus escolar. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
5/2020 |
2020-04-17 |
Portaria |
Nomeia Servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2020-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
15/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer roço no anel viário. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer limpeza das ruas do Loroty. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer operação tapa buraco trevo a trevo em nossa cidade. |
1 |
extracted
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| norma |
101/2020 |
2020-04-16 |
Resolução |
Acrescenta o cargo em comissão de Assessoria de comunicação DAD-2 -A do quadro de cargos de Provimento em Comissão do anexo I da resolução n° 070/2017 que alterou o anexo IV e V da Resolução n° 028/2008 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2020-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
24/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2020-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
13/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer ampliação do trecho da estrada vicinal. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2020-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o cargo em comissão de Assessoria de comunicação DA-2-A do Quadro de cargos de provimento em comissão do anexo I da Resolução n° 070/2017 que alterou o anexo IV e V da Resolução n° 028/2008 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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