| materia |
10/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Março do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Março corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA IV 003/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Março corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2020 |
2020-03-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre suspensão das atividades da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2020 |
2020-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-03-16 |
Portaria/Diaria |
Participar de seminário de administração de RH com enfoque no novo SICAP-AP em Palmas-TO. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2020 |
2020-03-16 |
Portaria/Diaria |
Participar de seminário de administração de RH com enfoque no novo SICAP-AP em Palmas-TO. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2020 |
2020-03-16 |
Portaria/Diaria |
A serviço desta Cãmara levar servidoras para participar de seminário de administração de RH com enfoque no novo SICAP-AP em Palmas-TO. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2020-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente 116, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requer encascalhamento de rua. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requer instalação de quebra molas. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente nis, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja regularizado o endereçamento de toda a cidade. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requer encascalhamento da estrada que liga a vila Loroty ao João Portilho. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requer manutenção TO - 181 que liga à Cobrape. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente nis, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 03 e 05 de do corrente mês, conforme atestado médico em anexo. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente três por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente 116, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2020-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
639/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. ( Rejeitado). |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer operação tapa buraco nas ruas e avenidas da cidade. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer mutirão de limpeza das ruas asfaltadas. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica criação de curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no Ensino Superior e concursos públicos. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos terminais de caixas eletrônicos no Município. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Moção de Preocupação com a Pretendida Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-03 |
Portaria/Diaria |
Participar de audiência no Tribunal de Justiça em Palmas. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2020 |
2020-03-03 |
Portaria/Diaria |
Participar de audiência no Tribunal de Justiça em Palmas. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2020-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica separação do lixo reciclável nos órgãos públicos do município. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica criação do fundo Municipal de cultura - FMC. |
1 |
extracted
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| materia |
637/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
Denomina de Otávio Ferreira de Oliveira - (Cras) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-26 |
Portaria/Diaria |
COMPRAR MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL PERMANENTE EM PARAÍSO E PALMAS-TO |
1 |
extracted
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| norma |
4/2020 |
2020-02-26 |
Portaria/Diaria |
COMPRAR MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL PERMANENTE EM PARAISO E PALMAS |
0 |
no document
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| materia |
635/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 781/2017 e dá outras providências" ( Rejeitado). |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-10 |
Portaria/Diaria |
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Nomeia Servidor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
98/2020 |
2020-02-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
100/2020 |
2020-02-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O VALOR DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DAD-3A DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 070/2017 QUE ALTEROU O ANEXO IV E V DA RESOLUÇÃO N° 028/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Fevereiro corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Indica título de cidadão Lagoense para o senhor Victor Rodrigues da Costa. |
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| sessao |
5 |
2020-02-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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