| sessao |
39 |
2020-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2020-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 25 de Setembro e 19 de Outubro corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 25 de Setembro e 19 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 25 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 006/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2020-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal da obra de execução da segunda etapa da reforma e ampliação da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2020 |
2020-09-29 |
Portaria/Diaria |
Fazer curso de pregoeiro em Pamas-To. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-09-28 |
Portaria/Diaria |
Tratar de assuntos pertinentes do legislativo na UVET em Palmas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2020-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2020-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 22 de Setembro corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 24 a 28 de agosto e 21 e 22 de setembro do corrente ano, por ter contraído o coronavirus, COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 22 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 006/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2020-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 28 do mês de agosto e 21 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 28 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 28 do mês de agosto do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2020-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
840/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Otávio Ferreira de Oliveira - (Cras) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-09-03 |
Autógrafo de Lei |
Denomina de Otávio Ferreira de Oliveira - (Cras) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 27 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2020-08-27 |
Parecer Prévio do Tribunal |
Detalhes do Processo
Processo nº 11627/2020 Data Entrada 27/08/2020 11:28:24
Situação Processo decidido Processo decidido Documento
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) CARLOS PEREIRA PACHECO - CPF: 95915877168
NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 - Exercício 2019
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Apenso(s)
3450 / 2020Processo decidido PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO |
1 |
extracted
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| materia |
21/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 26 do corrente mês por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 26 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Requer contratação de Acadêmicos do 5° ano da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 26 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 006/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2020-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
Indica abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Requer informação sobre a reforma ponte Enio Becker. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
Requer teste rápido e máscara N-95 para servidores da saúde do Loroty. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2020-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requer patrolamento e cascalhamento de todas as estradas vicinais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requer medidas de enfrentamento a Covid-19 nas aldeias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2020-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 26 de junho corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 26 de junho do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
648/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
Promove a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores Municipais do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-08-18 |
Portaria/Diaria |
Acompanhar o Presidente da Câmara para tratar de assuntos do interesse do Legislativo sendo: efetivar compra de material permanente e de expediente para mobilizar a equipe do prédio da Câmara em Paraíso-TO. |
1 |
extracted
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| materia |
647/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera a redação do art. 7° da Lei n° 835/2019, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-07-22 |
Autógrafo de Lei |
Altera o anexo I da Lei n° 837/2020, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
643/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera Dispositivos da Municipal n° 781/2017 e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Legislativo |
"Cancela despensa inscrita em despesas a pagar não processadas, empenhadas no exercício de 2020, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que específica e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
8/2020 |
2020-06-30 |
Decreto Legislativo |
Decreta recesso administrativo no Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|