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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-02-02 Requerimento REQUER REDUÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Indicação “INDICA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTO JATOBÁ ATÉ O PORTAL DO CERRADO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Requerimento REQUER ALAMBRADO E CALÇADA AS MARGEM DA ORLA. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Requerimento REQUER MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Requerimento REQUER ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-02 Requerimento REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO. 1 extracted
norma 15/2021 2021-02-02 Portaria Nomeia Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva para exercer a função de chefe de Departamento de Almoxarifado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-02-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 13/2021 2021-02-01 Portaria Exonera servidor Adonias Pereira Gomes, do cargo de Motorista de Representação, DAD 3-A e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-02-01 Portaria Cria composição das Comissões Permanentes para biênio 2021/2022. 1 extracted
sessao 2 2021-02-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 12/2021 2021-01-29 Portaria Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, durante o período de fevereiro a dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-28 Portaria/Diaria Fazer assinatura digital em Paraíso do Tocantins. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-28 Portaria/Diaria Fazer Assinatura digital em Paraíso do Tocantins. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-28 Portaria/Diaria Participar de reunião na UVET em Palmas-TO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-15 Projeto de Lei - Executivo Define, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100,§§ 3° e 4°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-13 Portaria/Diaria Levar documentação na Receita Federal em Paraíso. 1 extracted
norma 853/2021 2021-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia Servidor Adonias Pereira Gomes, para exercer o cargo de Motorista e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro no mandato de 2021/2022 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências." 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Decreto Legislativo Cria Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Decreto Legislativo Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, para o exercício de 2021/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Decreto Legislativo Nomeia responsável para informar e assinar arquivos e dados no SICAP -LCO. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Zacarias Gomes Martins Servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria Nomeia Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-01 Portaria Nomeia responsável pelo controle Interno - Elismarta Panta Lima na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-01 Portaria Nomeia Servidora Januária Rodrigues Panta e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-01 Portaria Nomeia Esmeralda Fernandes Divino, responsável pelo controle de Atos de Pessoal na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-01 Portaria Nomeia Neyda Dayana Pereira de Almeida Servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-01 Portaria Nomeia Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto servidora e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2021-01-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2020 2020-12-30 Portaria Dispõe sobre a Exoneração de Servidores públicos em cargos de provimento em comissão, nos termos do inciso II do Art. 37 da Constituição Federal c/c Lei nº 1644/2019 dá outras providências. 1 extracted
norma 849/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestimativa do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão – TO, Para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 850/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 851/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-17 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a estimativa do Plano Plurianual - (PPA) do Município para 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-17 Autógrafo de Lei "Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021." 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-17 Autógrafo de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n° 781/2017 e dá outras providências." 1 extracted
norma 844/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Acrescenta 14% (quatorze por cento), nos créditos Suplementares fixados no “caput” o Art. 7° da Lei n° 835/2019, passando a ser em sua totalidade até o limite e 45,5% (quarenta e cinco vírgula cinco por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/2020 2020-12-17 Lei Ordinária “ Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais, pertencentes ao quadro de servidores da educação básica do município, ativos para correção da defasagem inflacionária anual. 1 extracted
norma 846/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais, pertencentes ao quadro geral de servidores públicos do município de Lagoa da Confusão, TO, ativos, para correção da defasagem inflacionária anual, estabelece-se como parâmetro o índice oficial – INPC do ano de 2019. 1 extracted
norma 847/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Altera a redação do inciso III, do AR. 6° da Lei n° 831/2019, de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 848/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Altera Dispositivo da Lei Municipal n° 781/2017, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-12-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2020-12-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-12-14 Autógrafo de Lei Acrescenta 14% (quatorze por cento), nos créditos Suplementares fixados no “caput” o Art. 7° da Lei n° 835/2019, passando a ser em sua totalidade até o limite e 45,5% (quarenta e cinco vírgula cinco por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-14 Autógrafo de Lei Promove a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores Municipais do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted