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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2021 2021-02-19 Portaria/Diaria Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF. 1 extracted
norma 13/2021 2021-02-19 Portaria/Diaria Para resolver assuntos do interesse desta Câmara em Brasília-DF. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar estagiários em parcerias com instituições de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 Projeto de Lei - Executivo Altera a Lei Municipal n° 659, de 13/10/2014, e adota outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Projeto de Lei - Executivo Acrescenta cargos na tabela 04 do Anexo I da Lei Municipal n° 781, de 18/12/2017, que foi alterado pelo art. 10 da Lei Municipal n° 848, de 20/12/2020 e adota outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Projeto de Lei - Executivo Altera o "caput" do art. 10 da Lei Municipal n° 813, de 16/05/2019, e adota outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-10 Portaria/Diaria Fazer cotação para troca de óleo e pneus da Amarok. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Autógrafo de Lei Define, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100,§§ 3° e 4°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Autógrafo de Lei Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2021 2021-02-08 Resolução Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro no mandato de 2021/2022 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências. 1 extracted
norma 852/2021 2021-02-08 Lei Ordinária Define, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100,§§ 3° e 4°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-05 Requerimento REQUER COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-05 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-05 Requerimento Requer retorno do exemplar da bíblia sagrada. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-05 Requerimento REQUER PADRONIZAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-05 Requerimento REQUER CURSOS PROFISSIONALIZANTE. 1 extracted
sessao 6 2021-02-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-02-04 Indicação INDICA PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-04 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL PARA O SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOROTY. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA ÁS MARGENS DA TO-255. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER QUE SEJA REABERTO AS VALAS DE DRENAGENS DO CÓRREGO TRAPICHE. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-04 Requerimento CALÇAMENTO NA AV. PRINCIPAL DO LOROTY. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER LIMPEZA DENTRO DA CAIXA D’ÁGUA DO LOROTY. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-04 Requerimento REQUER TRAVES SOCIETY COM REDE. 1 extracted
sessao 5 2021-02-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Indicação INDICA CESTA BÁSICA MENSAL. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-03 Indicação INDICA COBERTURA DE ÔNIBUS NOS SETORES JAVAÉS, PORTAL DO CERRADO E NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER LIMPEZA NO SETOR JAVAÉ. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER QUE SEJA REFEITO AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA ORLA DA LAGOA E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DENTRO DA LAGOA. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO PÁTIO DO HOSPITAL. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER DESISTÊNCIA DAS AÇÕES MUNICIPAIS E COBRANÇAS JUDICIAIS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER REFORMA NA ESCOLA DO LOROTY. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER LIMPEZA EM TODAS AS QUADRAS DO LOROTY. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA LOROTY À COBRAPE TO-181. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS PARA FACULDADE EM GURUPI. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE PARAÍSO. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-03 Requerimento REQUER ISENÇÃO OU REAVALIAÇÃO DOS IPTU’S. 1 extracted
sessao 4 2021-02-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Requerimento REQUER REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ ATÉ O TREVO DO SETOR JAVAÉ. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Indicação “INDICA TRAZER BANCA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDENTIDADE PERMANENTE." 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 01 de Fevereiro do corrente ano, por motivos encontra-se acompanhando seu pai na unidade de terapia intensiva do hospital geral de Palmas, conforme declaração em anexo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Requerimento REQUER QUE CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADES NO TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ ATÉ O TREVO DO SETOR JAVAÉ. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Indicação “INDICA PARCERIA COM SERVIDOR DE CRISTALÂNDIA PARA FAZER RESERVISTA. 1 extracted