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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2021 2021-04-28 Requerimento Requer entrega de notebook para alunos da rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-28 Requerimento Requer a contratação de um caminhão de carroceria aberta para a aldeia Santa Isabel do Morro, por tempo determinado. 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-28 Requerimento Requer desistência da ação Judicial contra o Setor Pedro Simão Gus. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-28 Requerimento Requer a contratação de um caminhão de carroceria aberta para Aldeia Fontoura para atender a comunidade no carregamento de palhas e madeiras para reforma das casas. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-28 Requerimento Requer presença do Secretário de Infra-estrutura para fazer alguns esclarecimentos nesta casa de Leis. 1 extracted
sessao 14 2021-04-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 82/2021 2021-04-27 Requerimento Requer instalação de internet nas aldeias. 1 extracted
materia 86/2021 2021-04-27 Requerimento Requer implantação de redutor de velocidade nas ruas e avenidas. 1 extracted
materia 87/2021 2021-04-27 Requerimento Requer reposição de Lâmpadas nos setores Javaés e Praia Alta. 1 extracted
materia 88/2021 2021-04-27 Requerimento Requer contratação de um médico ginecologista-obstetra. 1 extracted
materia 89/2021 2021-04-27 Requerimento Requer operação tapa buraco no Loroty. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-27 Requerimento Requer faixa de pedestres em pontos estratégicos da Av. Viturino Panta. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-27 Requerimento Requer muro no cemitério do trevo saída para Cristalândia. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-27 Requerimento Requer placas de sinalização no Loroty. 1 extracted
sessao 13 2021-04-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 77/2021 2021-04-26 Requerimento Requer médico e dentista para atendimento no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-26 Requerimento Requer dois redutores de velocidades próximo ao Setor Bueno. 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-26 Requerimento Requer construção de um galpão para Aldeia Fontoura. 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-26 Requerimento Requer construção de um galpão na Aldeia Kutarina para reuniões. 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-26 Requerimento Requer a pintura das sinalizações das faixas de pedestres. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-26 Requerimento Requer contratação de um professor para Aldeia Macaúba. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-26 Requerimento Requer contratação de um gari para Aldeia Macaúba 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-26 Requerimento Requer contratação de um caminhão caçamba para juntar entulhos e galhadas. 1 extracted
sessao 12 2021-04-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 16/2021 2021-04-19 Portaria/Diaria Reunião com Deputado para buscar emenda parlamentar para a saúde em Palmas-TO. 1 extracted
norma 858/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 445 de 25 de junho de 2007 e Lei Municipal n° 131 de 19 junho de 1998 e Adota outras providências. 1 extracted
norma 859/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-18 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 445 de 25 de junho de 2007 e Lei Municipal n° 131 de 19 junho de 1998 e Adota outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-18 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 445 de 25 de junho de 2007 e Lei Municipal n° 131 de 19 junho de 1998 e Adota outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-18 Projeto de Lei - Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-18 Autógrafo de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-17 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 854/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar estagiários em parcelas com instituições de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n°. 659, de 13/10/2014, e adota outras providências. 1 extracted
norma 856/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Altera o “Caput” do art. 10 da Lei Municipal n°. 813, de 16/05/2019, e adota outras providências. 1 extracted
norma 857/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Acrescenta cargos na tabela 04 do anexo I da Lei Municipal n°. 781, de 18/12/2017, que foi alterado pelo art. 10 da Lei Municipal n°. 848, de 28/12/2020, e adota outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-08 Autógrafo de Lei Altera a Lei Municipal n°. 659, de 13/10/2014, e adota outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-08 Autógrafo de Lei Acrescenta cargos na tabela 04 do anexo I da Lei Municipal n°. 781, de 18/12/2017, que foi alterado pelo art. 10 da Lei Municipal n°. 848, de 28/12/2020, e adota outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-08 Autógrafo de Lei Altera o “Caput” do art. 10 da Lei Municipal n°. 813, de 16/05/2019, e adota outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-08 Autógrafo de Lei Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais/2021, e adota outras providências". 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre o trabalho em home office dos servidoras da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e restrição de público nas sessões, em razão da COVID -19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2021 2021-03-08 Resolução Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 de março do corrente ano, conforme declaração em anexo. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N" 001/2021. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-05 Requerimento Requer entrega de notebooks para os professores. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-05 Requerimento Requer casa de velório. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-05 Requerimento Requer iluminação melhor da orla da Lagoa. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-05 Requerimento Requer criação de uma sala no hospital, transformar em UTI emergencial. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-05 Requerimento Requer construção de redutor de velocidade na Av. Antônio A. Duarte. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-05 Requerimento Requer encascalhamento do aterro do senhor Odolfo Parrião. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-05 Requerimento Requer encascalhamento do aterro do senhor Cicibarro. 1 extracted