| materia |
8/2020 |
2020-12-14 |
Autógrafo de Lei |
Altera a redação do Inciso III do Art. 6° da Lei n° 831/2019, de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-12-14 |
Portaria/Diaria |
Buscar placas de patrimônio e de inauguração desta Casa de Leis em Palmas-TO. |
1 |
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| norma |
103/2021 |
2020-12-14 |
Regimento Interno |
Regimento Interno Revisado, Atualizado e Ampliado Resolução n°. 103, de 14/12/2020 |
1 |
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| norma |
103/2021 |
2020-12-14 |
Resolução |
"Da baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
50 |
2020-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
661/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 781/2017 e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
49 |
2020-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-09 |
Indicação |
Indica distribuição de absorventes. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2020. |
1 |
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| sessao |
48 |
2020-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de Dezembro corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 008/2020. |
1 |
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| materia |
660/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021." |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
47 |
2020-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 26 e 27 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 006/2020. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 27 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 008/2020. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-12-07 |
Portaria/Diaria |
Tratar de assuntos pertinente do legislativo na UVET em Palmas. |
1 |
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| sessao |
46 |
2020-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
657/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a estimativa do Plano Plurianual - (PPA) do Município para 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
658/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
654/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a redação do art. 7° da Lei n° 835, de 30/12/2019, onde esta estima receita e fixa despesa do município de Lagoa da Confusão -TO para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
842/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Acrescenta 10% (dez por cento), nos créditos Suplementares fixados no “caput” do art. 7° da Lei n° 835, de 30 de Dezembro de 2019, passando a ser em sua totalidade até o limite de 31,5% (trinta e um, vírgula cinco por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
843/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de “SARA DE SOUZA CAVALCANTE” a sede da base da guarda CIVIL MUNICIPAL de Lagoa da Confusão/TO. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-30 |
Autógrafo de Lei |
Acrescenta 10% (dez por cento), nos créditos Suplementares fixados no “caput” do art. 7° da Lei n° 835, de 30 de Dezembro de 2019, passando a ser em sua totalidade até o limite de 31,5% (trinta e um, vírgula cinco por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-30 |
Autógrafo de Lei |
Denomina de “SARA DE SOUZA CAVALCANTE” a sede da base da guarda CIVIL MUNICIPAL de Lagoa da Confusão/TO. |
1 |
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| norma |
10/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Parecer Prévio n°. 133/2017 - TCE/TO - 1ª Câmara para em ato contínuo APROVAR as contas Consolidadas do exercício de 2015 deste município, sob a responsabilidade do ex - Gestor Leôncio Lino de Sousa Neto, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Legislativo |
REJEITA o Parecer Prévio nº. 038/2018 - TCE/TO - 1ª Câmara para em ato contínuo APROVAR as Contas Consolidadas do Exercício de 2016 deste município, sob a responsabilidade do Ex-Gestor Leoncio Lino De Sousa Neto, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
45 |
2020-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 25 de Novembro do corrente ano por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2020. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 25 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 006/2020. |
1 |
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| sessao |
44 |
2020-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 23 e 24 de Novembro corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2020. |
1 |
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| sessao |
43 |
2020-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 23 de Novembro do corrente ano por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 23 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2020. |
1 |
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| sessao |
42 |
2020-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada 22 e 23 de outubro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
652/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera a redação do Inciso III do Art. 6° da Lei n° 831/2019, de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
653/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei - Executivo |
Denomina de "Sara de Souza Cavalcante" a sede da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Confusão -TO. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2020 |
2020-11-16 |
Portaria/Diaria |
Tratar de assuntos de interesse desta Câmara Municipal conforme documentos comprobatórios em anexos. |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-11-16 |
Portaria/Diaria |
Tratar de assuntos de interesse desta Câmara Municipal conforme documentos comprobatórios em anexos. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2020 |
2020-11-16 |
Portaria/Diaria |
Tratar de assuntos de interesse desta Câmara Municipal conforme documentos comprobatórios em anexos. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-10-30 |
Portaria/Diaria |
Fazer tomada de preço de enfeites natalinos em Palmas-TO. |
1 |
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| norma |
841/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta 1,5% (um vírgula cinco por cento), nos créditos suplementares fixados no "caput" do Art. 7° da Lei n° 835, de 30 de dezembro de 2019, passando a ser em sua totalidade até o limite de 21,5% (vinte e um por cento) do total da despesa fixada na LOA 2020, ficando inalterado o restante de seu texto, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
43/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 22 de Outubro corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 006/2020. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2020-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-10-22 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 21 de outubro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2020 |
2020-10-22 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 21 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 008/2020. |
1 |
extracted
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