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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-08-07 Projeto de Lei - Legislativo Cria o Conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência (comdef) e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-07 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a criação da central Municipal de arrecadação - CEMA, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-07 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-07 Projeto de Lei - Legislativo Autoriza o Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-07 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a concessão de Isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 621/2019 2019-08-07 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras Providências". 1 extracted
materia 622/2019 2019-08-07 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Educação do Município de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras Providências." 1 extracted
norma 41/2019 2019-08-07 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2019 2019-08-07 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2019-08-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
sessao 2 2019-08-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-05 Requerimento "Requer Convocação dos Secretários de Educação, Finanças, Recursos Humanos e Contador." 1 extracted
sessao 1 2019-08-05 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 619/2019 2019-08-01 Projeto de Lei - Executivo "Altera a redação do Art. 7° da Lei n° 811/2018 de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências". 1 extracted
materia 620/2019 2019-08-01 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal e dá outras Providências." 1 extracted
norma 40/2019 2019-06-27 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2019 2019-06-18 Portaria Conceder Diária ao Vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/2019 2019-06-18 Lei Ordinária "Institui a Semana Municipal da Pessoa com deficiência dá outras providências. 1 extracted
norma 816/2019 2019-06-18 Lei Ordinária " Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Wesleyana de Ação Social - AWAS e Dá outras Providências" 1 extracted
norma 38/2019 2019-06-13 Portaria Conceder Diária ao Servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/2019 2019-06-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-07 Requerimento " Requer psicólogo para atender nas aldeias." 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-07 Requerimento "Requer casa de Apoio Indígena". 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-07 Requerimento "Requer mutirão de limpeza nas aldeias." 1 extracted
materia 301/2019 2019-06-07 Autógrafo de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL - AWAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 302/2019 2019-06-07 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA E DESEJNVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 303/2019 2019-06-07 Autógrafo de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 304/2019 2019-06-07 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 5 2019-06-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-06 Requerimento "Requer Construção de pontes." 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-06 Requerimento "Requer tratamento de saúde". 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-06 Requerimento "Requer patrolamento e aterro na estrada da Aldeia Bela vista. 1 extracted
sessao 4 2019-06-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-05 Projeto de Lei - Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal A "Associação Wesleyana" de Ação Social - Awas", e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-05 Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a criação de Ouvidorias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Infraestrutura e Desenvolvimento humano do Município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras Providências". 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-05 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 Junho do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-05 Projeto de Lei - Legislativo "Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência dá outras providências". 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-05 Requerimento " Requer disponibilidade de óleo diesel. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-05 Requerimento "Requer que seja desativado o lixão". 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-05 Requerimento "Requer que seja feita revisão da planta de valores do Município. 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-05 Requerimento "Requer asfalto na Av. Tocantins". 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-05 Requerimento " Requer patrolamento das estradas vicinais do Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-05 Requerimento "Requer que seja erguido o aterro da estrada TO - 181. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-05 Requerimento "Requer caminhão pipa". 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-05 Requerimento "Requer folha de pagamento do Executivo". 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-05 Requerimento " Requer Explicação sobre retirada da cabana na orla e a moita de bambu". 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-05 Requerimento Requer posicionamento a respeito do loteamento Balneário. 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-05 Requerimento "Requer extensão de rede de energia de baixa tensão entre o posto jatobá e o setor Javaés". 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-05 Requerimento "Requer ponto de ônibus com cobertura nos setores da Cidade para os alunos." 1 extracted
sessao 3 2019-06-05 Sessão Ordinária - — 1 extracted