br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2018 2018-06-08 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 06 e 07 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018. 1 extracted
materia 41/2018 2018-06-08 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 06 e 07 de corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 5 2018-06-08 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 596/2018 2018-06-07 Projeto de Lei - Executivo "ALTERA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 598/2018 2018-06-07 Projeto de Lei - Executivo "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 4 2018-06-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
norma 27/2018 2018-06-06 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
sessao 3 2018-06-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-05 Projeto de Lei - Legislativo FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DISPONIBILIDADE DE ACESSO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-05 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA IV 003/2018. 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-05 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 de corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 2 2018-06-05 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-04 Projeto de Resolução DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-04 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 e 11 de maio do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-04 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de maio do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018. 1 extracted
norma 796/2018 2018-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 797/2018 2018-06-04 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-06-04 Sessão Ordinária - — 1 extracted
sessao 2 2018-05-29 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
sessao 3 2018-05-29 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
norma 7/2018 2018-05-28 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
sessao 1 2018-05-28 Sessão Extraordinária - — 1 extracted
norma 5/2018 2018-05-24 Decreto Legislativo "DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS". 1 extracted
norma 6/2018 2018-05-24 Decreto Legislativo "DECRETA ADIAMENTO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS". 1 extracted
norma 26/2018 2018-05-15 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-11 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018. 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-11 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018. 1 extracted
sessao 5 2018-05-11 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-10 Requerimento REQUER CONSERTO DO TRATOR DO LOROTY. 1 extracted
sessao 4 2018-05-10 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-09 Requerimento REQUER DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA INSTALAÇÃO DE SERRALHERIAS, MARCENARIAS E OUTROS. 1 extracted
sessao 3 2018-05-09 Sessão Ordinária - — 1 extracted
sessao 2 2018-05-08 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de abril do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 06 de abril do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2018. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-07 Requerimento REQUER CONCESSÃO DE ÁREA NO SETOR INDUSTRIAL PARA SERRALHEIROS, MARCENEIROS E FABRICANTE DE PRÉ - MOLDADOS 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-07 Requerimento REQUER BANCA DA MARINHA PARA FAZER CARTEIRA RAIS AMADOR. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-07 Requerimento REQUER CUMPRIMENTO DA LEI 074/96. 1 extracted
norma 25/2018 2018-05-07 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
sessao 1 2018-05-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
norma 4/2018 2018-04-27 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2018 2018-04-26 Portaria Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
materia 3/2017 2018-04-25 Parecer Prévio do Tribunal Detalhes do Processo Processo nº 4373/2018 Data Entrada 25/04/2018 13:40:57 Situação Processo decidido Processo decidido Documento Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00 Responsável(eis) NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149 Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 - Exercício 2017 Distribuição QUARTA RELATORIA Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Procurador Const. Autos MAYNY TURIBUS DE SOUSA - OAB/TO Nº 7431 (Evento nº 37) RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR - OAB/TO Nº 5387 (Evento nº 37) Anexado ao Processo 10840 2021Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4373/2018. Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO 1 extracted
norma 13/2018 2018-04-20 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 14/2018 2018-04-20 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 15/2018 2018-04-20 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 16/2018 2018-04-20 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 17/2018 2018-04-20 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted
norma 18/2018 2018-04-20 Portaria Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. 1 extracted