| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER DOAÇÃO DE LOTE PARA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - COMADESMA. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER DOAÇÃO DE LOTE PARA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - COMADESMA. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER REPAROS NA AV. LUIZ SOARES VICTOR. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO ASFALTADAS DE TODOS OS SETORES DA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-03-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-28 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
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| materia |
591/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei - Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO- REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
592/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E ALTERADO PELO ARTIGO 2° DA LEI N° 762, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Mensagem |
AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 267 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "INSTITUI" O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2018. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-15 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA PREGOEIRA E PRESIDENTE DA CPL NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-14 |
Decreto Legislativo |
EXONERA E DESIGNA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
785/2018 |
2018-02-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
786/2018 |
2018-02-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
787/2018 |
2018-02-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° E 4° LEI N° 780/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento |
REQUER CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO NO LOROTY. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-02-09 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-02-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2018. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-07 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-02-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO DE N° 012/2017. |
1 |
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| materia |
589/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
590/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
587/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E 4° LEI N° 780/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
588/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
586/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
585/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DENOMINA PONTE DA AMIZADE ERNESTO EVALDO TAUBE (THOTY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Legislativo |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
783/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
784/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-12-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ACRESCE O §ÚNICO AO ART.82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| norma |
772/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE. |
1 |
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| norma |
773/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA AUTONOMIA NA ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
774/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 688/2015, DE 15/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME) |
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| norma |
775/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
776/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
777/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA,ACRESCENTA E CORRIGEM ERROS DESCRITOS NAS TABELAS E ARTIGOS DA LEI N° 716 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
778/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
779/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
780/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
781/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
253/2017 |
2017-12-14 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE. |
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| materia |
255/2017 |
2017-12-14 |
Autógrafo de Lei |
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 688/2015, DE 15/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME) |
1 |
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| materia |
257/2017 |
2017-12-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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