br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 765/2017 2017-11-13 Lei Ordinária "AUTORIZA REVOGAR O PARÁGRAFO SEGUNDO LEI N° 707/2015 QUE CEDEU IMÓVEL PARA O RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO." 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2017. 1 extracted
materia 21/2017 2017-11-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2017. 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2017. 1 extracted
materia 24/2017 2017-11-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2017. 1 extracted
materia 197/2017 2017-11-10 Requerimento REQUER REFORMA NA PONTE DO RIO URUBU NA FAZENDA DO ENIO BECKER 1 extracted
materia 246/2017 2017-11-10 Autógrafo de Lei AUTORIZA REVOGAR O PARÁGRAFO SEGUNDO LEI N° 707/2015 QUE CEDEU IMÓVEL PARA O RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO. 1 extracted
sessao 5 2017-11-10 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 192/2017 2017-11-09 Requerimento REQUER PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO SETOR BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-11-09 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO NO SETOR BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 194/2017 2017-11-09 Requerimento REQUER REGULARIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 195/2017 2017-11-09 Requerimento REQUER ENCASCALHAMENTO NA RUA 6 NO SETOR BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-11-09 Requerimento REQUER PÓLO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SETOR BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 577/2017 2017-11-09 Projeto de Lei - Executivo "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 578/2017 2017-11-09 Projeto de Lei - Executivo "DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 579/2017 2017-11-09 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2017-11-09 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 190/2017 2017-11-08 Requerimento REQUER LIXEIRA SUSPENSA PARA O SETOR JATOBÁ. 1 extracted
materia 191/2017 2017-11-08 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE INTERNET NA ALDEIA KRAOH CANELA. 1 extracted
sessao 3 2017-11-08 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 8/2017 2017-11-07 Indicação "INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODO O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2017. 1 extracted
materia 189/2017 2017-11-07 Requerimento REQUER LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS DO SETOR JATOBÁ. 1 extracted
sessao 2 2017-11-07 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 186/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER RETORNO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SETOR NOVO JARDIM E REGIÃO. 1 extracted
materia 187/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA CIDADE. 1 extracted
materia 188/2017 2017-11-06 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO GRATUITO PARA CASAIS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 576/2017 2017-11-06 Projeto de Lei - Executivo "ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N° 688/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 1 2017-11-06 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 575/2017 2017-10-24 Projeto de Lei - Executivo Altera os parágrafos 5°, 6°, 7° e 8° do artigo 28 da Lei nº 716, de 14 de dezembro de 2015, alterado pelo artigo 3° da Lei nº 762, de 25 de Setembro de 2017 e adota outras providências. 1 extracted
norma 764/2017 2017-10-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 245/2017 2017-10-23 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2017 2017-10-23 Resolução "ALTERA O ART. 5°, INCISO I DA RESOLUÇÃO N° 036/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 81/2017 2017-10-23 Resolução "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 82/2017 2017-10-23 Resolução " ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 154 DA SESSÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 27/2017 2017-10-20 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 18 de outubro do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 008/2017. 1 extracted
materia 184/2017 2017-10-20 Requerimento REQUER DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O LOROTY 1 extracted
materia 185/2017 2017-10-20 Requerimento REQUER PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO LOROTY DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
sessao 5 2017-10-20 Sessão Ordinária - — 1 extracted
materia 171/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAL DE TV ABERTA PARA LAGOA DA CONFUSÃO. 1 extracted
materia 172/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY. 1 extracted
materia 173/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 174/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER CASA DE APOIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 175/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER SESSÃO ITINERANTE NO SETOR BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 176/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER FESTA DE COMEMORAÇÃO NATALINA PARA AS CRIANÇAS DO SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 178/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL NO SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 179/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER POSTO DE SAÚDE PARA O SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 180/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER PROGRAMAÇÃO MENSAL DE ZUMBA NO SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 181/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted
materia 182/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER ASFALTO NA RUA "A" E EXTREMIDADES DA RUA "B" NO SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted