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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2017 2017-10-19 Requerimento REQUER ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA O SETOR NOVO JARDIM. 1 extracted
sessao 4 2017-10-19 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 167/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER REPAROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VITURINO PANTA. 1 extracted
materia 168/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA. 1 extracted
materia 169/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER FUNCIONAMENTO DA ADAPEC NO LOROTY. 1 extracted
materia 170/2017 2017-10-18 Requerimento REQUER REFORMA DA PONTE QUE LIGA O LOROTY AO DUERÉ. 1 pending_ocr
sessao 3 2017-10-18 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 6/2017 2017-10-17 Indicação INDICA MOÇÃO DE APLAUSO PARA DANIEL RAIMUNDO GARCIA FILHO E JHESSYKA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-17 Indicação INDICA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR VALQUIRES MARTINS DE SANTANA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-17 Projeto de Resolução "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2018 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-17 Projeto de Resolução "ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 154 DA SESSÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 161/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER CAPACITAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 162/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA RAMPA NA ORLA DA LAGOA. 1 pending_ocr
materia 163/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER RELATÓRIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS ESTE ANO NO CENTRO CULTURAL. 1 extracted
materia 164/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE CINCO BUEIROS NO ATERRO QUE ESTÁ SENDO FEITO LIGANDO A TO- 180 À ESTRADA VICINAL ATÉ O JAVAÉS. 1 extracted
materia 165/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER SESSÃO ITINERANTE NO LOROTY. 1 pending_ocr
materia 166/2017 2017-10-17 Requerimento REQUER EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO QUANTO AO VETO DO CENTRO CULTURAL PARA O COLÉGIO DINÂMICO. 1 extracted
materia 571/2017 2017-10-17 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a autorização para firmar convenio com a Escola de Futebol Gol de Placa e dá outras providências". 1 extracted
materia 573/2017 2017-10-17 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 574/2017 2017-10-17 Projeto de Lei - Executivo "AUTORIZA REVOGAR O PARÁGRAFO SEGUNDO LEI Nº 707/2015 QUE CEDEU IMÓVEL PARA O RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO". 1 extracted
sessao 2 2017-10-17 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-16 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores realizadas nos dias 15 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2917. 1 extracted
materia 159/2017 2017-10-16 Requerimento REQUER DOAÇÃO DE TERRENO PARA A AVACEL-TO (ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE EQUINOS DE LAGOA) 1 extracted
materia 160/2017 2017-10-16 Requerimento REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VITURINO PANTA. 1 extracted
sessao 1 2017-10-16 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 569/2017 2017-10-09 Projeto de Lei - Executivo "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA AUTONOMIA NA ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 567/2017 2017-10-03 Projeto de Lei - Executivo "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 pending_ocr
materia 568/2017 2017-10-03 Projeto de Lei - Executivo "INSTITUI E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 762/2017 2017-09-25 Lei Ordinária ALTERA, REVOGA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI Nº 716, DE 14/12/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SISTEMA TRIBUTÁRIO/TRIBUTÁRIA). 1 extracted
norma 763/2017 2017-09-25 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DUERÉ E SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 243/2017 2017-09-18 Autógrafo de Lei ALTERA, REVOGA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI Nº 716, DE 14/12/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SISTEMA TRIBUTÁRIO/TRIBUTÁRIA). 1 extracted
materia 244/2017 2017-09-18 Autógrafo de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DUERÉ E SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2017 2017-09-18 Resolução DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2017 2017-09-15 Requerimento REQUER CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA NA CIDADE. 1 extracted
materia 158/2017 2017-09-15 Requerimento REQUER REFORMA NO CENTRO CULTURAL LEDA BERNARDON. 1 pending_ocr
sessao 5 2017-09-15 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-14 Projeto de Resolução "ALTERA O ART. 5°, INCISO I DA RESOLUÇÃO N° 036/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 155/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AV. MANOEL PEREIRA ALVES EM FRENTE ASSEMBLÉIA DE DEUS- EADELCON. 1 pending_ocr
materia 156/2017 2017-09-14 Requerimento REQUER REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ALBECY DE BRITO E DA ORLA. 1 pending_ocr
sessao 4 2017-09-14 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
sessao 3 2017-09-13 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-12 Indicação INDICA MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORA DO COLÉGIO DOM BOSCO. 1 pending_ocr
materia 15/2017 2017-09-12 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-12 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 005/2017. 1 extracted
materia 150/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER QUE SEJA CONVOCADA A COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 151/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER CASCALHAMENTO DE 1 KM DE ATERRO NA ALDEIA KRAOH CANELA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER REPAROS NAS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL D. JÚLIA. 1 pending_ocr
materia 153/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER RELATÓRIO MENSAL COM CRONOGRAMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 pending_ocr
materia 154/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
sessao 2 2017-09-12 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr