| sessao |
2 |
2017-08-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Resolução |
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Resolução |
EMENTA " REVOGA A RESOLUÇÃO N° 068/2016 DE 12/12/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020. |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER CONSERTO DE ALAMBRADO DA RESERVA (MATINHA) NA ORLA DA LAGOA. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1 |
2017-08-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
561/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-07-31 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| materia |
560/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-06-30 |
Decreto Legislativo |
RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-06-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU EM DESUSO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
28/2017 |
2017-06-26 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
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| norma |
29/2017 |
2017-06-26 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
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| norma |
756/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
REGULA A COBRANÇA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
757/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E FISCAIS DE RENDA E OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
758/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
"REGULA O CONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
759/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
760/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
754/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
FIXA A DATA BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS. |
1 |
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| norma |
755/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
241/2017 |
2017-06-12 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE RECESSO. |
1 |
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| norma |
74/2017 |
2017-06-12 |
Resolução |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 20 E A REDAÇÃO DO ANEXO VI (TABELA DE PROGRESSÃO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL) DA RESOLUÇÃO N° 023 DE 12 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
75/2017 |
2017-06-11 |
Resolução |
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
118/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER CALENDÁRIO DA TEMPORADA DE PRAIA 2017. |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY. |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA COSTAL PARA O LOROTY. |
1 |
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| materia |
121/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER SALA DE VACINAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO LOROTY. |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER AUMENTO DA QUANTIDADE DE REMÉDIOS PARA HIPERTENSOS DO LOROTY. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER EXTENSÃO DA VACINAÇÃO PARA AS ÁREAS DA BEIRA DO JAVAÉS E MATA SECA NO LOROTY. |
1 |
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| materia |
124/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL. |
1 |
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| materia |
126/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O LOROTY. |
1 |
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| materia |
127/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO ATERRO PARA O LOROTYZINHO. |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O FORMOSO AO JAVAÉS. |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER PARCERIA ENTRE PREFEITURA E AGRICULTORES DO LOROTY. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE MANIVA PARA O LOROTY. |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER PONTO DE INTERNET GRATUITA PARA A VILA LOROTY. |
1 |
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| materia |
133/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. PRINCIPAL VILA LOROTY. |
1 |
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| materia |
134/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE AO LIVRE NA VILA LOROTY. |
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| sessao |
5 |
2017-06-09 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
117/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA ORLA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-06-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2017. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2017. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUER CUMPRIMENTO DA LEI N° 581/2012 |
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| materia |
116/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUER AQUISIÇÃO DE EPI'S E DOIS TANQUINHOS PARA OS PSF'S |
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| materia |
559/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
FIXA A DATA BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-06-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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|