| materia |
109/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DA MINUTA DA RECEITA ARRECADADA. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-06-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA CATÓLICA. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 20 E A REDAÇÃO DO ANEXO VI (TABELA DE PROGRESSÃO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL) DA RESOLUÇÃO N° 023 DE 12 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 de maio do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 de maio do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 de maio corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ALDEIAS E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
111/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER SESSÃO ITINERANTE NO SETOR NOVO JARDIM. |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER SESSÃO ITINERANTE NAS ALDEIAS SANTA ISABEL DO MORRO, FONTOURA E MACAÚBA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
113/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER SERVIDOR PARA FAZER LIMPEZA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-06-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-30 |
Mensagem |
"QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-05-30 |
Mensagem |
"INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
6/2017 |
2017-05-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERA E NOMEIA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
22/2017 |
2017-05-30 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
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| norma |
23/2017 |
2017-05-30 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2017 |
2017-05-30 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2017 |
2017-05-30 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2017 |
2017-05-30 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
27/2017 |
2017-05-30 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2017 |
2017-05-30 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2017 |
2017-05-25 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
753/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
558/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2017-05-24 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2017-05-24 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-05-23 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-05-22 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
748/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
749/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação de áreas densamente povoadas no município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
750/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
751/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
752/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I E ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 373 DA LEI N° 716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
227/2017 |
2017-05-15 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
228/2017 |
2017-05-15 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS DENSAMENTE POVOADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
229/2017 |
2017-05-15 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
230/2017 |
2017-05-15 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
231/2017 |
2017-05-15 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
232/2017 |
2017-05-15 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O INCISO I E ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 373 DA LEI N° 716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
233/2017 |
2017-05-15 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
557/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
73/2017 |
2017-05-15 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER LIMPEZA DE ROÇAGEM E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SETOR JAVAÉS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
108/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IZABEL CELESTINO. |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2017-05-12 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA PROGRAMA DE INCENTIVO AO IPTU COM DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM TODA A CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Resolução |
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|