| materia |
258/2017 |
2017-12-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
259/2017 |
2017-12-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2017 |
2017-12-14 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
264/2017 |
2017-12-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
83/2017 |
2017-12-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-12-13 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-12-13 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-12-12 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-12-12 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| materia |
584/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
"ALTERA, ACRESCENTA E CORRIGEM ERROS DESCRITOS NAS TABELAS E ARTIGOS DA LEI N° 716 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
INDICA MOÇÃO DE APLAUSO. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2017. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 06 e 07 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 008/2017. |
1 |
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| materia |
203/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O LOROTY. |
1 |
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| materia |
204/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO LOROTY. |
1 |
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| materia |
205/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER TROCA DE CANCELA DE MADEIRA POR CANCELA DE FERRO NA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY. |
1 |
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| materia |
206/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER AMPLIAÇÃO DA CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2017-12-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 06 do corrente Mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 009/2017. |
1 |
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| materia |
202/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV.VITURINO PANTA. |
1 |
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| norma |
771/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-12-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-12-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
ACRESCE O § ÚNICO AO ART.82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acresce o § único ao art. 82 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei - Legislativo |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
198/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
REQUER ENCASCALHAMENTO NO ATERRO DA ESTRADA DA MATA DO FORMOSO. |
1 |
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| materia |
199/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
REQUER EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP N° 175/2017ESTG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
200/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
REQUER EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP N° 155/2017/TEC |
1 |
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| materia |
201/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
REQUER EXPLICAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O OFÍCIO MP N° 146/2017 TEC. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-12-05 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
262/2017 |
2017-12-05 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
582/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
583/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-12-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei - Legislativo |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-12-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
580/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
581/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| norma |
770/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 584/2012 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E INSTITUI NOVA LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA LAGOA DA CONFUSÃO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
251/2017 |
2017-11-21 |
Autógrafo de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 584/2012 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E INSTITUI NOVA LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA LAGOA DA CONFUSÃO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
766/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
767/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS PARÁGRAFOS 5°, 6°, 7° E 8° DO ARTIGO 28 DA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N° 762, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
768/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
769/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
247/2017 |
2017-11-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
248/2017 |
2017-11-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
249/2017 |
2017-11-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2017 |
2017-11-13 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 5°, 6°, 7° E 8° DO ARTIGO 28 DA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ALTERADO PELO ARTIGO 3° DA LEI N° 762, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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