| materia |
35/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
"REQUER LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDER O PROGRAMA CIRCUITO CAMPEÃO". |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-09-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
603/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS ADOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 784/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018, ATÉ O LIMITE DE 20% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
602/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
"PERMUTA DE LOTES - SETOR PRAIA ALTA - ENTRE UM LOTE DO MUNICÍPIO E LOTES DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-08-21 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO". |
1 |
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| norma |
30/2018 |
2018-08-20 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua na sessão anterior, realizada no dia 09 de corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-08-10 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-08-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO FORMOSO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
"REQUER RELATÓRIO DE VAGAS DO ÚLTIMO CONCURSO DA PREFEITURA E TERMO DE CONVÊNIO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR". |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
"REQUER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NO SETOR JAVAÉS". |
1 |
extracted
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| materia |
30/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
"REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS". |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de do corrente mês, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2018-08-09 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
"REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AV. PRINCIPAL NO TRECHO ENTRE O POSTO JATOBÁ E O SETOR JAVAÉS". |
1 |
extracted
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| materia |
25/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
"REQUER PATROLAMENTO DE ESTRADA NA ILHA DO BANANAL". |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
"REQUER MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ALDEIAS". |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
"REQUER REATIVAÇÃO DA VISITA A GRUTA DE PEDRA EM NOVEMBRO".
|
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua nas sessões anteriores, realizadas nos dias 06 e 07 de corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-08-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
22/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUER PARCERIA COM A APAE. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
"REQUER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO ENTRE O POSTO JATOBÁ E O SETOR JAVAÉS". |
1 |
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| materia |
601/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 781/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-08-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessões anterior, realizada no dia 08 de junho do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2018 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 07 e 08 de junho do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2018-08-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| norma |
800/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 609/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
801/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-07-10 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2018-07-10 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-07-09 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| materia |
600/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
323/2002 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE PRÊMIOS PARA VAQUEJADA MUNICIPAL DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
599/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 609/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
29/2018 |
2018-06-21 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-06-15 |
Decreto Legislativo |
"CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE RECESSO. |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-06-15 |
Decreto Legislativo |
"RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
799/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-06-15 |
Sessão Extraordinária - |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2018-06-15 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| norma |
798/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PONTE DA AMIZADE ERNESTO EVALDO TAUBE (THOTY)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA O ARTIGO 12 E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 23/2008 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DIRETO - DAD DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-06-13 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| norma |
28/2018 |
2018-06-12 |
Portaria |
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diária e Outros custos. |
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| norma |
85/2018 |
2018-06-11 |
Resolução |
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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extracted
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| materia |
27/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2018. |
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