| materia |
16/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que faça a manutenção na rede elétrica da escola municipal do PA Piracema, para melhorar o funcionamento dos aparelhos de ar condicionados, bebedouro, e outros. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de 03 (três) quebra-molas e placas de sinalização nas proximidades da Escola Municipal João Braga de Oliveira. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor Presidente desta AUGUSTA Casa de Leis, que depois de aprovado em Plenário, encaminhe expediente de CONVOCAÇÃO DO SENHOR KEITE ARAÚJO REIS, ilustre Secretário de Esporte de nosso Município, para comparecer a esta casa de leis.(Votação; aprovado). |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal que providencie o FORRO na FEIRA COBERTA, devido ao excesso de sujeira dos pássaros que fica local durante a noite.(Votação; aprovado). |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requerer ao Prefeito Municipal que , por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa , viabilize a construção de uma Escola Municipal no Assentamento Manchete no local da antiga rodoviária.(Votação; aprovado). |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal que faça dois quebra-molas: na rua Elizeu Cavalcante e outro na rua Caiapó. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito municipal que faça a implantação de um bueiro na estrada da dona Raimunda Avelino de Jesus e alargue-se o aterro.(Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito que providencie a cobertura da quadra de esporte, no PA-Manchete. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requerer ao chefe do poder executivo Isaias Dias Piagem, que providencie um Poço Artesiano na Agrovila do PA-Manchete.( Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito municipal que faça a conclusão da pavimentação asfáltica na Agrovila PA-Manchete.(Votação; aprovado). |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito que faça a manutenção na estrada do Piranha e também na estrada que da acesso ao senhor Zé Nery e que faça a limpeza nos dois campos de futebol do PA-Manchete. (Votação: aprovado). |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que faça um banheiro, providencie um bebedouro e internet na sala de departamento municipal de alimentação escolar de Marianópolis/TO. (Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal que faça a manutenção da entrada da estrada do Senhor Jose Alfredo, devido ao fluxo de caminhões da rod.080 e na estrada do fazenda Belchior e na oportunidade peço que faça manutenção da estrada vicial da Associação Raio de Luz.(Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, junto com o secretário de Infraestrutura que finalize as obras das estradas vicinais e ramais no PA-Piracema.(Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal, junto com o secretário de Infraestrutura que faça um quebra - mola, em frente à casa da senhora Roselita Maria de Queiroz Gomes, na chácara São Pedro.(Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-21 |
Resolução |
Estipula o reajuste anual de 6,97% ao salário dos servidores disposto no art. 336, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, as providências cabíveis para concessão de uso de área no entorno do Estádio de Futebol José Neves (Carneirão), para estruturação de quiosques e bancadas destinados ao comércio de produtos locais. (Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, as providências cabíveis para construção de poços artesianos nos entornos da sede da Prefeitura de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
511/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispões sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2017, e dá outras providências. (Do ex-gestor José de Andrade Pádua). |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2018, e dá outras providências. (Do ex-gestor Isaías Dias Piagem). |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências. (Do ex-gestor Isaías Dias Piagem). |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências. (Do ex-gestor Isaías Dias Piagem). |
1 |
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|
| norma |
11/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. (Do ex-gestor Isaías Dias Piagem). |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na Rua Elizeu Cavalcante. (Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que providencie um quebra-molas na Rua 07 de Setembro, em frente a Lanchonete Nunes. (Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição da Semana Antidrogas no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
1 |
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