| materia |
26/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Santo Antônio, esquina com a Rua 7 de Setembro, devido à completa ausência de iluminação no local. |
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| sessao |
3 |
2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo senhor prefeito, junto com o secretário municipal de transportes e obras públicas, que faça a manutenção da Iluminação pública da praça Rafael Meira Tofolo. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com o Secretário Municipal de Saúde, indicar que providencie a reforma do posto de saúde do PA - Piracema. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um poço artesiano no P.A Manchete em Marianópolis - TO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de uma escola municipal no P.A Manchete em Marianópolis - TO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que viabilize a conclusão da Pavimentação asfáltica no P.A Manchete em Marianópolis - TO. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a coberta e reforma da quadra de esportes no P.A Manchete em Marianópolis - TO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerer a vossa Excelência Senhor Prefeito Municipal, junto com o secretário municipal de transporte e obras públicas, que providencie um quebra-molas na Rua Bahia em frente ao Centro de Geração de Renda e o CRAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto com o secretário de transporte e obras públicas, que faça a remoção de dois mata burros públicos, que está na estrada da Fazenda Lambari, por está inativo sem uso, para a rota da Fazenda Jatobá, para facilitar o transporte escolar e da monitora, sem que ela desça para abrir colchete. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize o atendimento médico ao menos quinzenal no Pequizeiro e na Vila do Prata em Marianópolis - TO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de dois parques para crianças, a serem localizadas, um na praça Rafael Tófolo, e, outro, no setor Ypê em Marianópolis - TO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de arquibancada no estádio Carneirão em Marianópolis - TO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize construção de uma calçada e um parque para crianças no bosque do P.A Manchete em
Marianópolis - TO. |
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| sessao |
2 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie o problema de alagamento de acúmulo de água na rua que fica no Setor Ipe na esquina da Rua Ipe 12 em frente a torneadora progresso. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicar que realiza a operação tapa buracos nas Ruas e Avenidas da cidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto com o secretário da Infraestrutura que providencie a Manutenção das Estradas Vicinais do PA. Piracema. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto com o secretário municipal de transporte e obras públicas, que providencie a manutenção da estrada Vicinal da Vila do Prata, sentido a Divinópolis/TO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito, junto com o Secretário Municipal de Transportes e Obras, indicar que faça a manutenção de troca de lâmpadas na Agrovila I e a Agrovila II, no PA - Piracema. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize construção de uma ponte na estrada entre: P.A Manchete, Bico da Manchete e o Córrego Mangabeiras, de modo que a ponte se torna meio de infraestrutura essencial para locomoção e acesso de regiões circunvizinhas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a reforma dos banheiros masculino e feminino da Escola Municipal do P.A Piracema. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requerer a vossa Excelência Prefeito Municipal, que providencie dois quebra molas na Rua Geraldo Alvarenga. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requerer a vossa Excelência Prefeito Municipal, que providencie um aterro a margem da rodovia TO 080 do lado direito, em frente à entrada do PA Manchete, e também peço que faça a construção de um ponto de abrigo para embarque e desembarque de passageiros. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitando um estudo técnico de viabilidade a fim de ampliar a largura das pontes de concreto sobre o Rio Caiapó e Córrego do TOA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a construção de dois campos de futebol, sendo um no P.A Manchete e outro no PA-Piracema em Marianópolis - TO. |
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| sessao |
1 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a reforma e ampliação da feira coberta, aplicando à obra a instalação de forro e divisões de box para os feirantes expositores de seus produtores. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre extinção, criação e alteração de salário de cargos na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer constantes no anexo II da Lei nº 484/2022, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências." |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Secretária Geral e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Auxiliar Serviços Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de PORTEIRA SERVENTE e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Auxiliar Administrativa e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Auxiliar Serviços Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Nomeia agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos atos de processos licitatórios e contratações municipais derivadas da lei federal n° 14.133/2021. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de Marianópolis do Tocantins com seu Regime Próprio de Previdência Social (PREVIMAR) e dá outras providências." |
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| norma |
518/2025 |
2025-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
519/2025 |
2025-01-08 |
Lei |
Estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Marianópolis do Tocantins para o exercício de 2025. |
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| norma |
520/2025 |
2025-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Parecer das Comissões |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 (ano referência de 2025) e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Ver. Adailton Pereira da Costa na função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Marianópolis - TO e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-01-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-01-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Cartório do 1° Ofício de Notas e Protestos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Marianópolis do Tocantins, que faça o registro da ATA de Sessão Solene nas páginas 36 versos 37. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Cartório do 1° Ofício de Notas e Protestos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Marianópolis do Tocantins, que faça o registro do Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, folha e verso. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Resolução |
Fixa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Controle Interno e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Secretária Geral e dá outras providências. |
1 |
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