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Marianópolis do Tocantins (TO)

IBGE code1712504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 378 / 39 / 131
Documents (with text) 469 (364)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2 2022 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 44 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 37 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 187 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 106 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 21 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-06-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadã Marianopolense à senhora Noemia Augusta de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2025-06-11 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 56/2025 2025-06-10 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a ampliação da casa de velório de Marianópolis-TO. 1 extracted
sessao 23 2025-06-10 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 54/2025 2025-06-09 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a construção de dois quebra-molas na Rua Corsino Rosa próxima a casa da vandinha. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-09 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a operação tapa buracos na Rod. TO 080 saindo para o Posto de abastecimento Buriti (antigo posto Ipê) no setor Ipê. 1 extracted
sessao 22 2025-06-09 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-06 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a pavimentação asfáltica do setor Nova Esperança, na Avenida Perimetral Oeste 404 metros, e nas seguintes Ruas: Rua Araguaia 290 metros, Rua Alves Rocha 100 metros, Rua Tocantins 150 metros, Rua Bezerra Pinto 100 metros, Rua Antônio Neto 150 metros.. 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-05 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a construção de um quebra-molas em frente às chácaras do Sr. Cosmo Soares e do Sr. Mauro Taquaruçu, ambas no P.A Piracema. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-05 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a construção de um poço artesiano na creche Municipal Irmã Maria Elmara em Marianópolis-TO. 1 pending_ocr
sessao 21 2025-06-04 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de comenda de títulos de cidadãos Marianopolenses aos Vereadores da 1ª composição plenária da Câmara Municipal de Marianópolis - TO, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 38/2025 2025-06-02 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que, por meio da Mesa Diretora, competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolução para concessões de títulos de cidadãos Marianopolenses aos Senhores: 1) SEBASTIÃO GONÇALVES LOPES; 2) MILTON PEREIRA DA SILVA; 3) ALPINO TORQUATO DE ASSIS; 4) ANTÔNIO BENTO LIMA; 5) JOÃO FRANCISCO DE SOUZA; 6) NINO ALVES DE MOURA; 7) CIPRIANO FERREIRA BRAGA; 8) JOSÉ DO EGITO MAGALHÃES BARBOSA; e, 9) JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA (in memoriam). 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-02 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize construção de uma calçada na Rua Geraldo Alvarenga, proximidade da Escola Municipal Amazilo de Souza Ribeiro em Marianópolis-TO. 1 pending_ocr
materia 49/2025 2025-06-02 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Amazilo de Souza Ribeiro em Marianópolis-TO. 1 pending_ocr
norma 15/2025 2025-05-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Auxiliar Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2025 2025-05-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2025 2025-05-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal para a função de Responsável pela alimentação do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP-LCO) perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-05-12 Sessão Extraordinária 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-11 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a abertura de estrada vicinal com a construção de uma ponte que dê acesso às chácaras do Sr. Devaldo (lote 231); Sra. Amanda (lote 232) e do Sr. Jove (lote 233). 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-11 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a realização oficial do Dia do Evangelho no município de Marianópolis-TO, conforme previsto no calendário cultural do município. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-10 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a construção de um quebra-molas em frente à chácara do senhor Gilberto Abreu (popular Trapizuna) no P.A Piracema. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-09 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie a manutenção da estrada vicinal, saindo da cidade de Marianópolis sentido ao Rio Piranha, bem como busque recursos parlamentar para construção de uma ponte de concreto no Rio Piranha. 1 extracted
sessao 20 2025-05-09 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-08 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a construção de uma pista de caminhada e corrida com iluminação nas margens da TO 080, saída de Marianópolis - TO para Gaseara - TO. 1 extracted
sessao 19 2025-05-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que faça o patrolamento nas estradas vicinais e roçagem nas laterais das estradas no PA-Piracema, principalmente nas rotas de transporte escolares. 1 pending_ocr
sessao 18 2025-05-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-06 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize uns quebra-molas na Rua Pedro Mascarenhas: sendo um (01) quebra-mola em frente à casa da senhora Maria Aparecida (Cida), um (01) quebra-mola em frente à casa do Antônio Grilo, um (01) quebra-mola em frente à casa do Luizinho e outro em frente à casa da Prof Nagla. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-06 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize providencie alguns quebra-molas na Agrovila do P.A-Manchete. 1 extracted
sessao 17 2025-05-06 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
sessao 16 2025-05-05 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-02 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência por iniciativa, viabilize a construção de dois quebra-molas próximos aos rios Kaiapó e TOA, bem como, que se revitalize a sinalização da estrada vicinal do PA Piracema. 1 pending_ocr
sessao 15 2025-04-17 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 35/2025 2025-04-16 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize aquisição de container de lixo, nas Escolas Municipais do Município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-16 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a restauração do campo de futebol do Vila do Prata. 1 pending_ocr
materia 42/2025 2025-04-16 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a construção de 2 (dois) quebra-molas na estrada vicinal sentido Povoado Vila do Prata, indicando possíveis pontos para construção dos quebra-molas, um em frente a Fazenda da dona Lígia; e, outro em fazenda distante 200 metros. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-16 Indicação Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize a coleta de lixo e limpeza nos lotes baldios na Vila do Prata. 1 pending_ocr
sessao 14 2025-04-16 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense a Senhora Maria Regina Tavares Sousa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-09 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize uns quebra-molas no Setor Boa Esperança. 1 pending_ocr
materia 34/2025 2025-04-09 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize Placa de "Depressão A-19", na Rua Corsino Rosa, com a Rua Mariano Cavalcante. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-09 Indicação Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito, que providencie boca de lobo/ drenagem, na saída da cidade para o PA-Piracema. 1 extracted
sessao 13 2025-04-09 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 10/2025 2025-04-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor David Francisco Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER a Vossa Excelência Prefeito Municipal, que toma as devidas providencias em LOCAR um IMÓVEL em Palmas nas proximidades do Hospital HGP, para dar suporte aos pacientes que irão fazer tratamentos. 1 pending_ocr
materia 31/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie um (01) poste de energia, na Rua 7 de setembro, lote 44, em frente à casa da senhora Alexandra Pereira da Silva. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-08 Indicação Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que faça remoção do poste de luminária que fica em frente a arquibancada, para atrás da arquibancada, no Campo de Futebol. 1 extracted
sessao 12 2025-04-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Deide de Moura Freitas, e dá outras providências. 1 pending_ocr